Notícias

Congresso promulga aumento dos repasses da União aos municípios

Publicado em 29/10/21

O aumento do repasse de recursos aos municípios, previsto na Emenda Constitucional (EC) 112, foi promulgado pelo Congresso na quarta-feira (27) e publicado nesta quinta (28), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, a União deverá repassar para os municípios 23,5% da arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente esse repasse é de 22,5%. O aumento será gradual nos próximos quatro anos e já passa a valer a partir de 2022. Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o deputado Rubens Jr ...

Câmara aprova regras para controlar queimadas em biomas brasileiros

Publicado em 29/10/21

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28), com voto favorável do PCdoB, substitutivo ao projeto do governo que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, disciplinando as situações nas quais será permitido seu uso e criando instâncias intergovernamentais para gerenciar respostas a incêndios nos biomas brasileiros. A matéria, que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, visa a criação de mecanismos voltados à proteção das florestas ao estabelecer regras que visam, a partir do controle, a redução das queimadas nos biomas brasileiros. O projeto aprovado foi o substitutivo elaborado ...

Altamiro Borges: os efeitos da maior alta dos juros em 19 anos

Publicado em 28/10/21

Uma dupla Paulo “Offshore” Guedes e Jair “Malvadão” Bolsonaro segue afundando a economia. O aumento da taxa de juros pelo Banco Central foi a manchete dos jornais nesta quinta-feira (28). Estadão: “Após furo do teto, BC promove maior alta dos juros em 19 anos”. Por Altamiro Borges* O Globo: “Inflação e risco fiscal levam à maior alta dos juros desde 2002”. Valor Econômico: “Copom eleva juro para 7,75% e indica nova alta de 1,5 ponto”. Só a Folha, com seu tucanismo atávico e seu desespero pela tal “terceira via”, preferiu mudar de assunto e dar na manchete: &...

Presidente Fernández: “Argentina não vai se ajoelhar diante do FMI”

Publicado em 28/10/21

O presidente Alberto Fernández afirmou nesta quarta-feira (27) que a Argentina “não vai se ajoelhar” diante do Fundo Monetário Internacional (FMI) e condicionou qualquer acordo com o organismo da banca internacional para renegociar uma dívida de US$ 44 bilhões a que “não se coloque em risco o futuro dos argentinos”. Rodeado por mais de 30 mil manifestantes, na cidade de Morón, próxima a Buenos Aires, Fernández destacou a relevância de reafirmar a soberania nacional em um ato de homenagem ao ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), no 11º aniversário da sua morte. Único palestrante em um está...

Sudão: ONU e União Africana pedem volta da democracia

Publicado em 28/10/21

Opositores ao golpe de estado no Sudão convocaram para sábado (30) uma grande manifestação para exigir a restituição do poder ao governo de transição, usurpado pela ala militar na segunda-feira (25). O golpe foi condenado pela ONU, União Africana e Liga Árabe. Sob pressão internacional, o primeiro-ministro Abdalla Hamdok pôde voltar à própria residência, embora siga sob vigilância, depois um dia ‘hospedado’ pelo general Abdel Fattah Al Burhan, líder do golpe. Ele exortara os sudaneses a “resistir” pacificamente. Ex-economista do Banco Africano de Desenvolvimento e mais tarde da Comissão Econôm...

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