Notícias

Justiça obriga Trump restaurar o programa DACA para jovens imigrantes

Publicado em 09/12/20

A Suprema Corte decidiu no mês de junho que a administração de Trump violara a lei federal pela forma como pôs fim ao programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (DACA), que foi implementado sob Barack Obama e protege centenas de milhares de jovens da deportação. Trump encerrou abruptamente o DACA em setembro de 2017. Após a decisão de junho da Suprema Corte, Chad Wolf, secretário interino de Segurança Interna, procurou protelar o cumprimento da decisão judicial e declarou que o governo estudaria suas opções e, até então, não aceitaria novos pedidos e concederia renovações por um an...

Deputada quer anular isenção de tarifa para importação de armas

Publicado em 09/12/20

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 536/2020 para sustar a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo Jair Bolsonaro que zerou o imposto para a importação de revólveres e pistolas. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) e passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. “Vidas valem muito. Não é de mais armas que o Brasil precisa”, pontuou a parlamentar. Segundo Jandira, ao isentar a importação de armas, aumenta-se o risco para a população. “Mais armas no B...

Altamiro Borges: Bolsonaro ataca políticas de saúde mental

Publicado em 09/12/20

A revista Época informa que o “Ministério da Saúde prepara um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 a 2014, ameaçando diversos programas e serviços do setor”. A denúncia é grave e mostra que o insano Jair Bolsonaro segue com suas regressões em plena pandemia da Covid-19. Por Altamiro Borges* Correm risco de extinção, entre outros, o programa de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes do Consultório na Rua – que atendem a população carente das ruas; o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento ...

Altamiro Borges: Bolsonaro defenestra “laranjão” do Turismo

Publicado em 09/12/20

O clima no laranjal bolsonariano anda tenso. A revista Veja informa nesta quarta-feira (9) que quase houve troca de tapas no Palácio do Planalto entre o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o “laranjão” Marcelo Álvaro Antônio, que acaba de ser defecado do Ministério do Turismo. Por Altamiro Borges* Segundo a revista, “Álvaro Antônio, que acusa Ramos de negociar seu cargo com partidos do Centrão, acabou encontrando o desafeto na entrada do gabinete de Jair Bolsonaro, no terceiro andar do palácio. Os dois começaram a discutir, o entrevero evolu...

Senado aprova plano que mantém nomes da lista de personalidades negras

Publicado em 09/12/20

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por 69 votos a 3, um projeto que restaura as regras para homenagens da Fundação Palmares, possibilitando que personalidades negras sejam novamente reconhecidas ainda em vida. Em novembro, uma portaria da Fundação Palmares assinada por Sergio Camargo e publicada no Diário Oficial, alterou as regras para seleção e publicação dos nomes e biografias de negros e negras notáveis. A norma passou a admitir apenas homenagens póstumas, ou seja, feitas a pessoas já falecidas. O projeto que revoga essa alteração ainda será analisado pela Câmara. Se aprovado, vira l...

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