Notícias

Câmara aprova combate à violência política contra mulheres

Publicado em 10/12/20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 349/15, que combate a violência política contra a mulher. A matéria, agora, segue para análise do Senado Federal. De acordo com o texto, violência política contra as mulheres é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas. A proposta buscar punir práticas que depreciem a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino ou em relação à cor, raça ou etnia. O texto aprovado, de relatoria da deputada Ângela Amin (PP-SC)...

Entidades vão ao STF para destravar reforma agrária no Brasil

Publicado em 10/12/20

Após o Governo Federal paralisar 413 processos de reforma agrária, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf) protocolaram uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) junto ao Superior Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9). A ação também é assinada pelos partidos PSB, PT, PCdoB, PSOL e Rede Sustentabilidade. “As entidades signatárias da petição solicitam ao STF que sejam reconhecidas e sanadas as graves lesões aos preceitos fundamentais da Constituição Brasileira praticadas ...

Espaços da Câmara ganham nomes de personalidades femininas

Publicado em 10/12/20

Num ano marcado pela violência política de gênero nas eleições municipais, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 71/2020 para dar o nome da ex-deputada Ceci Cunha ao plenário 2 das comissões. A parlamentar foi assassinada em 1998 por seu suplente, Pedro Talvane Albuquerque, condenado a uma pena de 103 anos e 4 meses por arquitetar o homicídio que ficou conhecido como “chacina da gruta”, em referência ao bairro onde morava a deputada alagoana. Ceci Cunha foi assassinada na varanda de sua casa, juntamente com seu marido e familiares na mesma noite em que havia sido diplomad...

Flávio Dino vê resultado eleitoral melhor onde há “novidade e ousadia”

Publicado em 10/12/20

O governador do Maranhão analisou o resultado eleitoral reafirmando duas lições observadas na disputa municipal deste ano. A política tradicional se sobrepondo à aventura apolítica de Jair Bolsonaro, e resultados melhores para o campo progressista onde houve inovação, ousadia, imaginação e novas abordagens. Em entrevista exclusiva, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou sobre o cenário nacional e as perspectivas do Brasil, fazendo uma retrospectiva do ano de 2020 e seus desafios. No debate político, ele comentou o resultado eleitoral, o modo como  o sistema eleitoral converge...

Fundeb é aprovado com desvios para Sistema S e filantrópicas

Publicado em 10/12/20

Oposição começou obstrução de votações após recursos do Fundeb serem destinados a entidades filantrópicas, profissionalizantes e Sistema S. A destinação de recursos públicos para a educação profissionalizante promovida por entidades do Sistema S e também para entidades filantrópicas gerou divergência durante a fase de destaques do projeto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os partidos de oposição passaram a obstruir os trabalhos da sessão virtual desta quinta-feira (10) após a aprovação de mudanças na regulamentação do novo Fundeb, pre...

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