Notícias

Com voto do PCdoB, Câmara aprova PL sobre educação infantil

Publicado em 24/08/21

A Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 2228/20 que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a três anos de idade. A matéria teve voto favorável do PCdoB. O texto será enviado ao Senado. O projeto, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), foi aperfeiçoado na Comissão de Educação, a partir do substitutivo apresentado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A relatora propôs que a ampliação da oferta de vagas ocorra preferencialmente por meio da expansão da rede públic...

Governo promove tarifaço e promete luz 17% mais cara ano que vem

Publicado em 24/08/21

O custo da energia elétrica pressiona há meses a inflação e pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros. Em plena pandemia, o preço da conta de luz residencial já subiu, em média, 7,15% desde o início do ano – um impacto dos regimes especiais de tarifa e dos reajustes das distribuidoras autorizadas pelo governo a cobrarem mais da população. A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que no ano que vem o aumento médio da conta de luz alcance 16,68%, numa clara indicação de que a carestia não dará trégua. Isso porque, além do aumento absurdo neste ano, a população deverá ser co...

Vice-governador do RN destaca impactos da crise política nos estados

Publicado em 24/08/21

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, membro da direção nacional do PCdoB, participou, nesta segunda-feira (23), da reunião entre 22 governadores e vices, que discutiu a crise institucional do país, provocada pela atuação antidemocrática e antirrepublicana do presidente Jair Bolsonaro. A crise foi acirrada nos últimos dias, depois que Bolsonaro apresentou ao Senado pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Como um dos resultados do encontro — que já estava definido antes do agravamento da crise —, os governadores decidiram bu...

“Brasil não tem vocação para a tirania”, afirma Cármen Lúcia

Publicado em 24/08/21

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (23) que os brasileiros não admitem traidores da Constituição. Ela foi dura nas críticas aos que incitam a quebra das garantias constitucionais, citando Ulysses Guimarães ao promulgar a constituição em outubro de 1988: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”. E completou alertando que os brasileiros não podem admitir traidores da Constituição, “porque são traidores da história brasileira, no presente e no futuro”. “Os limites são postos pela Constituição. Compete ao Poder Judiciário e, em última instânci...

Brasília: votação de marco temporal no STF mobiliza 6 mil indígenas

Publicado em 24/08/21

Mais de seis mil indígenas de 173 povos vindos de 20 estados estão mobilizados na capital federal pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal, que será votado nesta quarta-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para as lideranças, essa é a maior mobilização indígena pós-constituinte, após a chegada de caravanas de todas as regiões. Centralizada no acampamento Luta pela Vida, previsto para durar sete dias, de 22 a 28 de agosto, a mobilização tem como bandeira principal a pauta do julgamento do marco temporal pelo Supremo, considerada pelo movimento indígena o ...

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