Notícias

Deputados querem comissão para acompanhar situação de Petrópolis

Publicado em 16/02/22

Um temporal atingiu a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, na terça-feira (15). O nível das chuvas ultrapassou o esperado para o mês inteiro, causando inundações, mortes, destruição da cidade. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e informou que as equipes dos hospitais foram reforçadas para o atendimento às vítimas. Para acompanhar a situação e tomar as providências cabíveis, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Talíria Petrone (PSol-RJ) apresentaram nesta quarta-feira (16) um requerimento (Req. 120/2022) para que a Câm...

Perpétua quer impedir liberação geral para garimpo na Amazônia

Publicado em 16/02/22

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), vice-líder da Oposição na Câmara, apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 41/2022) para sustar os efeitos do decreto 10.966, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro dia 11 de fevereiro, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Para a deputada, a norma pretende equiparar garimpo ilegal com mineração artesanal e pode acarretar um avanço desorganizado destas atividades em áreas que exig...

Alice Portugal quer sustar norma bolsonarista que ataca Lei Rouanet

Publicado em 16/02/22

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou um projeto nesta terça-feira (15) para sustar os efeitos da Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1 da Secretaria Especial de Cultura (Secult), que promoveu mudanças na Lei Rouanet. Para Alice, as alterações representam verdadeiros retrocessos e desvirtuam todo o espírito da lei, dificultando o trabalho de artistas, produtores e gestores culturais. A Instrução Normativa reduziu o teto do cachê de artista solo de R$ 45 mil para R$ 3 mil e o teto para a captação por empresas passou de R$ 10 milhões...

Federações partidárias elevam a política a um patamar superior

Publicado em 16/02/22

A aprovação das federações partidárias pode significar um salto qualitativo na política brasileira. Muito mais que uma alternativa ao fim das coligações e à clausula de barreira, as federações serão um passo além, possibilitando coalizões políticas mais duradouras, com valorização dos programas, melhores condições de governabilidade e a possibilidade de eleger um maior número de parlamentares. Por Vanessa Graazziotin* Amplamente reconhecidas pelas legendas e pela sociedade, as federações permitirão a formação de alianças mais duradouras e tem um importante sentido estratégico, pois exigem das ...

Biden fracassa ao marcar nova data para “invasão russa" da Ucrânia

Publicado em 16/02/22

Após mais uma data marcada por Biden para a suposta “invasão russa à Ucrânia”, para este dia 16 – também desmascarada como todas as outras -, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, pediu em tom sarcástico aos meios de comunicação norte-americanos e britânicos para divulgarem um cronograma das “próximas invasões” da Rússia na Ucrânia para o ano em curso. “Gostaria de solicitar à desinformação dos EUA e da Grã-Bretanha – Bloomberg, The New York Times e The Sun – para publicar a programação de nossas próximas invasões para este ano. Gostaria de planejar minh...

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