Projeto que libera exploração de terras indígenas é inconstitucional
Publicado em 02/03/22
O cenário de escassez de fertilizantes no Brasil, decorrente do conflito na Ucrânia, foi utilizado nesta quarta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro para justificar a regulamentação da mineração em territórios indígenas. Bolsonaro defendeu o projeto de lei nº 191/2020, que permitiria ‘a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas’, ao postar em suas redes sociais mensagem dizendo que vai faltar no país o potássio – necessário aos fertilizantes e que tem como a Rússia um fornecedor fundamental. O ex-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Pov...