Notícias

Jandira: “chegamos a março com enorme desrespeito à luta das mulheres”

Publicado em 03/03/22

Às vésperas do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a deputada federal e vice-presidenta do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), falou, em suas redes sociais nesta quarta-feira (2), sobre projetos que buscam assegurar direitos à população feminina e criticou o governo Bolsonaro e sua base pela falta de empenho para pautas desta natureza. “Chegamos ao mês de março com enorme desrespeito à luta das mulheres. Por ser o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, inúmeras proposições poderiam ser votadas para abrir estes dias com conquistas há muito cobradas por nós, mas a realidade não é es...

Inácio Arruda: Independência com soberania e justiça social

Publicado em 03/03/22

Comemoramos, este ano, o Bicentenário da Independência do Brasil, que vive, desde 1822, a saga da construção do país como nação. Bonifácio, o Patriarca, propôs um Brasil unido, a abolição da escravatura e o reconhecimento dos povos nativos como integrantes de uma nação independente. Propunha um forte programa de industrialização e de proteção das riquezas naturais. Por Inácio Arruda* Ocorre que, desde o início, foi travada uma disputa renhida com os setores conservadores, aqueles que, apesar de defenderem um país independente do ponto de vista político, desejavam um país subordinado economicam...

TSE ajusta resolução com novo prazo para registro de federações

Publicado em 03/03/22

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições 2022, das federações que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Eleitoral até o dia 31 de maio. Antes, a resolução havia estabelecido o dia 1º de março como data final. A decisão do STF estabeleceu que para participar das eleições, as federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatut...

IR: sem correção da tabela, tributo atinge quem tem menor renda

Publicado em 02/03/22

A Receita Federal divulgou, na última quinta-feira (24), as novas regras para a declaração do Imposto de Renda 2022. O início da declaração começa no dia 7 de março e termina no dia 29 de abril. De acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), 15 milhões de pessoas que deveriam estar isentas serão tributadas devido a não correção da tabela do Imposto de Renda, que não teve nenhum reajuste desde o início do governo Bolsonaro, chegando a 134,53% de defasagem. Sem a correção, estão isentos do imposto aqueles que receberam até R$1.903,98 por mês, o ...

Ramos propõe PL que bloqueia aplicativos sem representação no Brasil

Publicado em 02/03/22

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), apresentou um projeto de lei (PL 397/2022) para obrigar empresas que prestem serviços digitais no Brasil, como aplicativos de mensagem, a ter um representante legal no país para poder oferecer o seu produto. A proposta visa impedir que empresas como o Telegram continuem funcionando no Brasil sem ter filial no país, o que dificulta o cumprimento de decisões judiciais estabelecidas contra as companhias. “A superveniência de uma rede social, ou aplicativo, que não disponha de representação legal no Brasil implica negar a soberania jurisdic...

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