Notícias

Parlamento rejeita ‘urgência’ e Brexit de Boris para o dia 31 desaba

Publicado em 23/10/19

Apesar de, pela primeira vez, uma proposta de acordo do Brexit ser aprovada pelo parlamento britânico na terça-feira (22) por 329 a 299, só durou minutos a alegria do primeiro-ministro Boris Johnson – também conhecido como BoJo – e na votação seguinte sobre a urgência na tramitação a moção governista foi derrubada por 322 votos a 308. O que inviabiliza a saída da União Europeia no dia do Halloween, 31 de outubro, como o primeiro-ministro diz que vai ocorrer de qualquer jeito. A aprovação preliminar é para dar início à apreciação do legislativo, cabendo, ainda o debate de emendas. Haverá, depo...

Bancada do PCdoB critica governo e apoia CPI sobre óleo no Nordeste

Publicado em 23/10/19

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) protestou no plenário da Câmara nesta terça-feira (22) contra a omissão do governo Bolsonaro no caso da contaminação por derramamento de óleo nas praias do Nordeste. A parlamentar classificou a postura do governo como “intolerável”. Alice apoiou a iniciativa do deputado João Campos (PSB-PE) para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar o vazamento. “Trata-se de uma tragédia ambiental que precisa ser investigada e resolvida. A omissão do governo federal é intolerável. O ministro do Meio Ambiente precisa vir à Câmar...

Relator do STF julga procedente ação do PCdoB, OAB e Patriota

Publicado em 23/10/19

O ministro relator Marco Aurélio de Mello julgou nesta quarta-feira (23) procedentes as Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) 43, 44 e 54 do Patriota, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do PCdoB, respectivamente, pela constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) no qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, ou seja, contra a prisão após a condenação em segunda instância. Por Iram Alfaia “É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”, disse o ministro, para quem não se pode inverter a ordem natural ...

Irlanda do Norte legaliza aborto e casamento homossexual

Publicado em 23/10/19

Apesar dos esforços contrários da Igreja e de deputados da Assembleia regional, entrou em vigor nesta terça-feira (22) uma mudança na legislação da Irlanda do Norte que descriminaliza o aborto e legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Devido a um escândalo político-financeiro, o país está sem um Executivo local desde 2017. Com isso, o governo britânico restabeleceu no início deste ano seus poderes de legislar sobre os temas cotidianos da Irlanda do Norte a partir de Londres. Aborto Por conta do impasse político em Belfast, parlamentares britânicos aprovaram em julho emendas para ...

“Precisamos criar uma frente para combater ataques a direitos”

Publicado em 23/10/19

Silvana Conti foi eleita diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) no último dia 18 de outubro “Nosso desafio é criar um campo político para fazer frente aos ataques do governo ao funcionalismo, às privatizações, a venda do país”, declarou Silvana Conti, professora recém-eleita diretora jurídica do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA). “Estamos num momento bastante difícil com o alinhamento da política ultraliberal nas esferas federal, estadual e municipal. Uma política voltada ao ataque contra os trabalhadores, visando a retirada de direitos”, afirmou Silvan...

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