07
mar
Faltam dois meses para regularizar o título e poder votar em 2022...
Cidadãs e cidadãos brasileiros têm até o dia 4 de maio para fazer o alistamento como eleitora ou eleitor, bem como para ...
03
mar
TSE ajusta resolução com novo prazo para registro de federações...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o institut...
18
fev
TSE divulga resposta às Forças Armadas e ratifica segurança das urna...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo importante contra as insinuações de Bolsonaro sobre a segurança das urn...
17
fev
TSE autoriza uso de Fundo Partidário para ressarcimento ao Tesouro...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (15), decidiu autorizar a uti...
04
fev
Carta do TSE enviada ao Telegram é devolvida
A carta enviada ao Telegram em 16 de dezembro de 2021 pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luí...
03
fev
Barroso: uso abusivo das redes desestabiliza democracia no mundo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que “qualquer ator relevante na comunicaç...
03
fev
Prazos de desincompatibilização de cargos começam a partir de abril...
Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – ...
02
fev
Conheça a resolução do TSE que regulamenta as federações partidárias...
A federação partidária é formada por dois ou mais partidos políticos com afinidade programática que se unem para atuar c...
27
jan
TSE reconhece direito do PCdoB de 10 minutos à propaganda partidária...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, através da publicação de Portaria 41/2022, na última terça-feira (25) qu...