TSE

07

mar

Faltam dois meses para regularizar o título e poder votar em 2022...

Cidadãs e cidadãos brasileiros têm até o dia 4 de maio para fazer o alistamento como eleitora ou eleitor, bem como para ...

03

mar

TSE ajusta resolução com novo prazo para registro de federações...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o institut...

18

fev

TSE divulga resposta às Forças Armadas e ratifica segurança das urna...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo importante contra as insinuações de Bolsonaro sobre a segurança das urn...

17

fev

TSE autoriza uso de Fundo Partidário para ressarcimento ao Tesouro...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (15), decidiu autorizar a uti...

04

fev

Carta do TSE enviada ao Telegram é devolvida

A carta enviada ao Telegram em 16 de dezembro de 2021 pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luí...

03

fev

Barroso: uso abusivo das redes desestabiliza democracia no mundo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que “qualquer ator relevante na comunicaç...

03

fev

Prazos de desincompatibilização de cargos começam a partir de abril...

Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – ...

02

fev

Conheça a resolução do TSE que regulamenta as federações partidárias...

A federação partidária é formada por dois ou mais partidos políticos com afinidade programática que se unem para atuar c...

27

jan

TSE reconhece direito do PCdoB de 10 minutos à propaganda partidária...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, através da publicação de Portaria 41/2022, na última terça-feira (25) qu...

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