STF

16

jun

PCdoB protocola notícia de ocorrência de crime por parte de Bolsonar...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolou uma notícia de ocorrência de crime por parte do presidente Jair Bolsona...

10

jun

PCdoB entra com ação contra MP 979 que fere autonomia universitária...

Uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na noite desta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Fed...

09

jun

STF acata ação do PCdoB e governo é obrigado a divulgar dados de cov...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na noite desta segunda-feira (8), a ação promo...

07

jun

PCdoB entra na Justiça por divulgação de dados da covid-19 no Brasil...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entraram, conju...

21

maio

Ação do PCdoB: STF determina que agentes públicos devem seguir ciênc...

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), manter a eficácia da MP 966/20...

20

maio

Covid-19: PCdoB defende no STF responsabilidade de agentes públicos...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) sustentou no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que devem ser susp...

15

maio

PCdoB entra com ação contra MP que retira responsabilidade de agente...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (15), cont...

12

maio

STF acolhe ação do PCdoB sobre debate de gênero nas escolas

Em decisão unânime, a ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que declarava inconstitucional  a proibição...

08

maio

Supremo acata ação do PCdoB e Orlando comemora direito à privacidade...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (7) a suspensão do compartilhamento de dados ...

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