reintegração de posse e despejo

05

jul

MP apura atendimento às famílias desalojadas em ação violenta no Rio...

Em plena pandemia e em uma das noites mais frias do ano em Itaguaí (no dia 1º de julho), região metropolitana do Rio de ...

04

jun

Barroso proíbe despejos de vulneráveis durante a pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu, por um prazo de seis meses, despejos sem ...

25

maio

PCdoB-SE repudia despejo das famílias da ocupação João Mulungu...

O Comitê Estadual do PCdoB de Sergipe publicou nota de repúdio em suas redes sociais nesta segunda-feira (24), lamentand...

19

maio

Aprovado projeto que proíbe despejos de imóveis na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou desocupação de ...

22

abr

Aprovado projeto de lei que suspende remoções durante a pandemia...

Nesta quinta-feira (22) foi votado o PL 146/2020, de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB-SP), que determina a suspen...