O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou à Câmara, na última quarta-feira (16), um projeto de lei (PL)...

Em uma nova resolução da Secretaria de Educação, o Governo de São Paulo determinou, neste sábado (29), que estudantes da...

O ministro do Turismo, Gilson Machado, foi proibido de entrar em uma visita ao Museu Cais do Sertão, no Recife, Pernambu...

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a exigência de passaporte de vacinação para entrar no país fo...

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do plenário virtual, formou maioria de votos na quarta-feira (15) a favor de m...

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou na última segunda-feira (13), a cobrança do passaporte da vacina nos ...

Na contramão da decisão do governo Bolsonaro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determ...

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgada na sexta-feira (10) mostra que a grande m...

Mesmo com a cobrança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde ...