O Senado deu importante passo em defesa da democracia nesta semana ao aprovar o projeto de lei  2108/21, que extingue a ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no ...

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6764/02, no qual são defi...

Escreveu Paulo Bonavides sobre as garantias constitucionais, em seu célebre “Curso de Direito Constitucional”: “Existe g...

Na manhã dessa quinta-feira (25), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Par...