injúria racial

23

maio

Alesp: Deputada presta queixa contra Moura por injúria racial

Durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) disse...

01

dez

Com voto do PCdoB, PL que tipifica crime de injúria racial é aprovad...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de in...

29

out

STF: crime de injúria racial se equipara ao racismo e é imprescritív...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (28), por oito votos a um, que o crime de injúria racial se equ...