23
maio
Alesp: Deputada presta queixa contra Moura por injúria racial
Durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) disse...
01
dez
Com voto do PCdoB, PL que tipifica crime de injúria racial é aprovad...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de in...
29
out
STF: crime de injúria racial se equipara ao racismo e é imprescritív...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (28), por oito votos a um, que o crime de injúria racial se equ...