Nesta quinta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de outubro...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 827/20, que proibia o despejo ou a desocupação de imóve...

O governador João Doria vetou completamente, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei que suspendia as reintegrações de...

De autoria da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembl...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 827/2020, que proíbe despejo e desocupação de imóveis a...

De autoria da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou...