A Constituição foi promulgada há 33 anos, em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de instalação da Assembleia Nacional Co...

O Ministério Público Federal (MPF) alertou que eventuais “abusos e violações” por parte de membros das forças de seguran...

Durante sessão da Câmara ocorrida nesta terça-feira (6), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) falou sobre os at...

Nesta segunda-feira (5), dia em que a Constituição Brasileira completou 32 anos da sua promulgação, deputados do PCdoB r...

Neste 5 de outubro transcorre o 32º aniversário da Constituição de 1988. Apelidada pelo presidente da Assembleia Naciona...

Ao comemorarmos os 32 anos da promulgação da Constituição de 1988, nada mais apropriado do que fazermos uma comparação e...

Nesta quarta-feira (4), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o Habeas Corpus do ex-presidente Lula, a deput...