Constituição Federal

05

out

Deputadas celebram os 33 anos da Constituição Cidadã

A Constituição foi promulgada há 33 anos, em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de instalação da Assembleia Nacional Co...

06

set

MPF recomenda a policiais “plena obediência às leis" no 7 de setembr...

O Ministério Público Federal (MPF) alertou que eventuais “abusos e violações” por parte de membros das forças de seguran...

07

out

Jandira defende Constituição e Petrobras contra violações de Bolsona...

Durante sessão da Câmara ocorrida nesta terça-feira (6), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) falou sobre os at...

05

out

Constituição 32 anos: Deputados reafirmam compromisso com a democrac...

Nesta segunda-feira (5), dia em que a Constituição Brasileira completou 32 anos da sua promulgação, deputados do PCdoB r...

05

out

A Constituição de 1988 e o PCdoB, por José Reinaldo Carvalho

Neste 5 de outubro transcorre o 32º aniversário da Constituição de 1988. Apelidada pelo presidente da Assembleia Naciona...

05

out

Constituição de 1988: conquistas e retrocessos, por Aldo Arantes...

Ao comemorarmos os 32 anos da promulgação da Constituição de 1988, nada mais apropriado do que fazermos uma comparação e...

04

abr

Jandira Feghali: Liberdade de Lula é a defesa da democracia brasilei...

Nesta quarta-feira (4), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o Habeas Corpus do ex-presidente Lula, a deput...