Numa decisão incomum no Brasil, uma empresa de Goiás foi condenada a pagar pensão mensal de R$ 1.230,40, por 34 anos, e ...

Em plena calamidade de saúde pública causada por um vírus que já vitimou mais de 5 milhões e 800 mil pessoas no mundo in...

Na última sexta-feira (11) o Partido Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do projet...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que fixa uma série de medidas que pretendem flexibilizar a legi...

Pesticidas vetados na União Europeia (UE) foram detectados em frutas vindas do Brasil em investigação realizada pela org...

A aprovação na Comissão Especial da Câmara Federal do Projeto de Lei 6299/2002, que flexibiliza a Lei dos Agrotóxicos, é...