24
set
Jandira quer revogação de nova portaria do governo sobre aborto lega...
O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em casos permitidos por lei. O...
18
set
Jandira cobra revogação da portaria que dificulta aborto legal
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou nesta sexta-feira (18) que o Ministério da Saúde cancele a portaria editada...
02
set
Para Maia, portaria do governo que muda normas sobre aborto é ilegal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou inconstitucional a portaria do governo que alter...
02
set
Mudança na norma sobre aborto em caso de estupro é ilegal
A discussão sobre as mudanças nos procedimentos para aborto em caso de estupro, estipuladas pelo Ministério da Saúde na ...
28
ago
Aborto legal: Deputadas querem sustar portaria do Ministério da Saúd...
O Projeto de Decreto Legislativo 381/20 susta a portaria do Ministério da Saúde (2.282/20), publicada nesta sexta-feira ...
24
ago
Secretário de saúde do ES explica caso da menina grávida ao 10 anos...
“Determinei a transferência da menina após obstetra dizer que ela podia parir”, afirmou secretário da Saúde do Espírito ...
