Emendas aprovadas na Câmara dos Deputados previam a destinação de parte dos recursos do fundo para escolas privadas; José Marcelino de Rezende Pinto afirma que medida é inconstitucional O projeto de lei (PL) que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, foi aprovado no Senado na última terça-feira (15). O texto, que havia recebido diversas emendas na Câmara dos ...
Nesta semana, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou duas importantes medidas de âmbito social em benefício da população mais carente do estado e que ajudam também a economia local neste momento de grave crise aprofundada pela pandemia. “O Cheque Minha Casa, programa do Governo do Maranhão, poderá ser utilizado em 2021 também para a compra de móveis e eletrodomésticos, no val...
Sob obstrução dos deputados governistas, a Câmara dos Deputados deve aprovar nesta quinta-feira (17) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A matéria voltou à Casa após os senadores retirarem do texto a inclusão no benefício para escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S. Os senadores r...
“O que está em gestação é um forte recrudescimento da recessão e seu corolário: o aumento do desemprego, tudo isso acompanhado de forte pressão inflacionária”, adverte o economista Em entrevista ao HP, o economista e professor Nilson Araújo de Souza, autor de vários livros, mestre em Economia Rural pela UFRS, doutor em economia pela UNAM (México) e pós-doutor pela FEA/USP, avalia a situação econôm...
No último dia 15 foi lançado por diversas entidades, mas sob a liderança do Conselho Nacional de Saúde, das entidades vinculadas aos profissionais da área da saúde, com apoio de dezenas e centenas de outras entidades, personalidades, parlamentares, políticos, a campanha em defesa da saúde pública no Brasil, a campanha em defesa do SUS, do Sistema Único de Saúde. Uma campanha denominada “O Brasil p...
As forças armadas precisaram de anos para recuperar o prestígio junto à população após a ditadura militar. O papel adotado pelos militares se restringiu ao determinado pela Constituição Federal de 1988, o que engloba uma grande variedade de funções. Jair Bolsonaro coloca em cheque esse trabalho ao trazer novamente militares para desempenhar tarefas civis, funções para as quais eles não estão prepa...
Segundo o levantamento divulgado na noite desta quinta-feira (17) pelo consórcio de veículos de imprensa, com base nos dados das secretarias estaduais de Saúde, o Brasil voltou a superar a trágica marca de mais de mil mortes por Covid-19 em um único dia. Distrito Federal e 16 estados tiveram alta nos óbitos. Por Altamiro Borges* O cenário é triste, dramático, desesperador. O país registrou 1.054 m...
A tecnologia 5G é o grande investimento da indústria de telecomunicações na transmissão de dados de internet por celular. A promessa é de uma velocidade muito maior, conexões mais estáveis e a possibilidade de mais acessos simultâneos sem perda da qualidade. Com a utilização de faixas de radiofrequência, a ideia é aumentar a estrutura da banda larga fixa que vai permitir melhor conexão de internet...
A miséria vai explodir no Brasil se a pandemia de Covid-19 persistir forte e o presidente Jair Bolsonaro interromper o pagamento do auxílio emergencial. Segundo Kristalina Georgieva, diretora do FMI (Fundo Monetário Internacional), o fim do auxílio deixará 24 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza. “A pandemia não acabou, a crise de saúde não acabou e, por isso, recomendamos aos paí...
A ONU registrou que em 2020 ocorreram 66 matanças na Colômbia, com 255 vítimas, além do assassinato de 120 defensores de direitos humanos, motivo pelo qual solicitou às autoridades a adoção de “medidas concretas de proteção à população”. A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, divulgou, terça-feira (15), comunicado em que “condena a intensificação da violên...
