A Câmara dos Deputados aprovou, por 385 votos a 18, o Projeto de Lei Complementar 135/20, do Senado, que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação de seus recursos em fundos de investimento. Texto segue para sanção. Atualmente, o fundo é considerado apenas de natureza contábil, ou seja, não pode aplicar suas disponibil...
A batalha em torno da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está perto do fim. Após acordo, deputados mantiveram o entendimento do Senado e garantiram, nesta quinta-feira (17), por 470 votos contra 15, que os recursos do Fundeb sejam destinados apenas às escolas públicas. Com isso, o Projeto de Lei (PL) 43...
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) comemorou duas importantes votações realizadas na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18). “Vitória para a educação e ciência e tecnologia do país. Ambos os setores estão sofrendo com cortes de orçamento por parte do Governo Federal. Mas com a nossa defesa, seguirão recebendo investimentos”, disse. O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL ...
O presidente Jair Bolsonaro vetou um artigo do novo marco regulatório do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) que determinava que parte dos recursos deveria servir para universalizar a banda larga nas escolas públicas até 2024, em sanção publicada nesta quinta-feira (17). Criado em 2001, o Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) recebe 1% da rece...
O Brasil afunda, com milhares de mortes por Covid-19 e milhões de desempregados, mas a cloaca burguesa segue com Jair Bolsonaro. O “capetão” é funcional para o “deus-mercado”. O jornal Valor informa que “pesos-pesados da indústria, bancos e varejo” se reuniram com o fascista na mansão de Paulo Skaf nesta semana. Por Altamiro Borges* Segundo a reportagem, “...
Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que, em novembro, o desmatamento na Amazônia alcançou o mais alto nível dos últimos dez anos. A Amazônia perdeu 484 km² de floresta só no mês, um aumento de 23%, maior índice registrado no mês de novembro em dez anos. O estado do Pará concentrou quase metade da área desmatada, com 48...
A Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura divulgou nota, na segunda-feira (14), em que afirma que a revisão de metas apresentada pelo governo Bolsonaro dentre o Acordo de Paris “mudou parâmetros relevantes que levantam dúvidas sobre o seu nível de ambição e capacidade de planejamento” do governo brasileiro, além de que a “falta de clareza pode dificultar o país na atração de investidores”. A...
Em um momento de alta nos preços dos alimentos básicos, no gás de cozinha, com desemprego recorde e incertezas econômicas, o governo federal manteve o reajuste do salário mínimo para 2021 sem nenhum aumento real. Na terça-feira (15), em proposta apresentada no projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entregue a Congresso Nacional, o Ministério da Economia alterou a previsão feita em agosto, ...
Nesta quarta-feira (16), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que haverá a exigência de um termo de consentimento às pessoas que quiserem tomar as vacinas contra a Covid-19. “Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar autorização de uso emergencial e for concedido, vamos estudar que grupos poderão receber. Grupos limitados em quantidades limitadas. E todos que forem voluntários ...
“As mulheres são as guardiãs da chama palestina”, afirmou a ex-vice-presidente da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM), Mayada Abassi, em entrevista concedida ao jornal L’Humanité, em abril de 1994, referindo-se ao papel das mulheres palestinas desde os embates por libertação da condição de protetorado inglês, nos anos 1920, na luta contra a ocupação e expulsão de centenas de mi...
