Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 25/2021 que prevê punição para quem furar a fila da imunização contra a Covid-19. O objetivo é coibir a prática que vem sendo denunciada desde o início da vacinação contra o novo coronavírus, além de outros desvios. O texto tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato (apr...
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) participou, nesta quarta-feira (10), da TV GGN, que tratou do tema “A dura reconstrução das instituições depois da Lava Jato”. Ex-juiz e professor de Direito da UFMA, ele discorreu sobre os vícios e irregularidades envolvendo a operação — que vieram à tona com mais força a partir da divulgação de diálogos, via aplicativo de mensagens, entre Sérgi...
O Ministério da Saúde usou R$ 70,4 milhões de créditos emergenciais para combate à Covid-19 para produzir, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 4 milhões de comprimidos de cloroquina e outros medicamentos que também não têm efeito contra a doença. O dinheiro utilizado foi o disponibilizado pela Medida Provisória 940, que abriu créditos extraordinários para o Ministério da Saúde. Documentos obtidos ...
O governo do México anunciou a aprovação para uso emergencial das vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas pelas empresas farmacêuticas chinesas Sinovac e CanSino, na quarta-feira (10). “Temos excelentes notícias: as vacinas da Sinovac e da Cansino já foram autorizadas pela Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários, Cofepris, para nosso país”, disse a subsecretária de Relações Exter...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que é contra a criação de um novo imposto para financiar novos pagamentos do auxílio emergencial, como sugeriu o governo Bolsonaro. Para ele, “a criação de imposto é sempre algo traumático”. “O momento de se dimensionar criação ou extinção de tributo é na reforma tributária. Então, nós vamos buscar uma solução dentro de fundamentos econômicos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Resolução 6/21, que institui sistema híbrido de votações para permitir a volta do trabalho nas comissões, com a participação presencial e remota de deputados. O sistema remoto deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da Covid-19. Conforme o projeto aprovado, até 140 deputados poderão participa...
A privatização da Refinaria Landulfo Alves-Mataripe suscita diversos problemas, subvalorização do ativo, desemprego, abandono da Petrobras, do estado que a viu nascer, problemas fiscais. Mas salienta, em primeiro lugar, que não basta uma empresa ser dirigida pelo Estado, é preciso saber quem dirige o Estado. Aqui no Brasil, agora, a Petrobras, estatal de economia mista, está sujeita às orientações...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19, do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. De acordo com o substitutivo aprovado...
Sob ameaça de investigação pela inércia no combate à pandemia, ministro da Saúde diz que CPI atrapalharia sua guerra contra a Covid-19. Deu justificativas que não convencem nas inúmeras sabotagens ocorridas contra as medidas sanitárias e falta de planejamento e logística. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje que o combate à pandemia do novo coronavírus é uma guerra técnica, que nã...
Senadores questionaram o comportamento errático do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, no combate à pandemia, e mostraram não estar inteiramente convencidos de suas desculpas. O ministro Pazuello respondeu interrogatório em sessão do Senado em que tentou convencer os senadores a não instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigá-lo. O pedido de CPI articulado pe...
