O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em situação de emergência sanitária. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, até 30 dias após o fim emergência sanitária decretada pelo poder público para conter a propagação do novo coronavírus, as relações de trabalho serão regidas em situação especial. A proposta prevê que os períodos de suspensão da atividade laboral em decorr...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 795/21, que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial aos profissionais da cultura em função da pandemia de Covid-19. Agora, o texto segue para deliberação dos deputados. Se não houver alteração na Câmara, a proposta vai à sanção presidencial. O avanço da pauta foi comemorado por deputados ligados ao setor cultural. President...
O Ministério Público Federal decidiu, nesta quarta-feira (31), arquivar inquérito policial aberto a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, contra o professor e dirigente do PCdoB do Tocantins, Tiago Rodrigues, que colocou dois outdoors críticos ao presidente Jair Bolsonaro, em Palmas. Conforme publicado no site da instituição, “para o MPF as mensagens mostraram-se...
Ao iniciar as reflexões sobre a atualização de nossa ação junto às mulheres queria lembrar que o Brasil está numa guerra contra um inimigo que se esconde e que o exército que o enfrenta tem rosto de mulher. A maioria dos envolvidos, diretamente nos procedimentos do cuidado aos pacientes e que estão mais expostos aos riscos de contaminação, são mulheres – 79% da força de trabalho na área da saúde. ...
Jair Bolsonaro é o maior “espalha-vírus” de que se tem notícia. Desde o começo da pandemia, ele defende – e promove – aglomerações dentro e fora do Palácio. Diz que quem quer se proteger do vírus é “maricas”, ataca sistematicamente o distanciamento social e não sabe nem como se deve usar adequadamente uma máscara. Todo esse seu empenho para facilitar a vida do coronavírus e de suas variantes não p...
O Senado aprovou na quarta-feira (31) um voto de censura ao assessor especial para Assuntos Internacionais da presidência da República, o racista Filipe Martins, que afrontou a Casa ao fazer um gesto utilizado por supremacistas brancos nos Estados Unidos como símbolo de ódio racial durante sessão do plenário na semana passada. Martins acompanhava o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto A...
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização ou extinção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A parlamentar destaca que a EBC cumpre mandato constitucional previsto no artig...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizará um trabalho de rastreamento das origens da Covid-19 em escala global que partirá dos resultados do estudo já feito na China, e os especialistas chineses continuarão a participar ativamente da pesquisa, informou Liang Wannian, líder da equipe conjunta de especialistas OMS-China que conduziu os trabalhos em Wuhan, em uma entrevista coletiva na quarta-fe...
A produção industrial do país caiu 0,7% em fevereiro, interrompendo uma sequência de nove meses em que o setor produtivo caminhava estagnado. Com o resultado, a produção passou a acumular queda de 4,2% em 12 meses. Os dados divulgados nesta quinta-feira (1º/4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que dois entre os setores mais afetados foram de bebidas e alimentação,...
Após autorização do governo Bolsonaro, os medicamentos terão aumento de até 10,08% a partir desta quinta-feira (1), segundo edição extra do Diário Oficial da União. Os reajustes ficarão entre 10,08%, 8,44% e 6,79%. Os novos reajustes nos custos dos medicamentos ocorrem em meio ao pior momento da pandemia e quando o custo de vida da população está ainda mais caro frente à disparada nos preços dos a...
