Câmara aprova urgência para PL que prorroga apoio ao setor cultural
O plenário aprovou nesta terça-feira (13) o regime de urgência para o PL 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc, visando prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. Apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto propõe alterar a Lei 14.017/20 para estender a prorrogação do auxílio eme...