O plenário da Câmara dos Deputados aprovou parcialmente emenda do Senado ao texto da Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite. A matéria também altera regras de aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e concede isenção de tributos sobre plataformas de streaming. Inicialmente, a MP apenas reduzia ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2077/21, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. A proposta será enviada ao Senado. O texto, de autoria dos deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela depu...
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu, nesta quarta-feira (26), que só é possível discutir o pós-pandemia tratando dos problemas presentes. Ele discorreu sobre o tema durante entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ocorrida no encerramento da segunda edição do Festival ODS, evento digital que aconteceu entre os dias 25 e 26, com diálogos e reflexões sobre sustentabilidade, novas ...
Nesta quinta-feira (27), a CPI da Covid no Senado recebe o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Acompanhe abaixo. (PL)
A cena do presidente Jair Bolsonaro na posse do presidente equatoriano Guilhermo Lasso contrasta com as imagens diariamente produzidas pela comunicação do Palácio do Planalto. No Equador, como em raras vezes, o presidente brasileiro aparece de máscara e dentro do que rege os bons protocolos para um chefe de Estado. No dia anterior, como que vestido de um outro personagem, Bolsonaro copiou o ditado...
No contexto político de 1985, nós, militantes e quadros do PCdoB, respondíamos a uma emergência conjuntural – a legalização do Partido – que se entrelaçava com uma necessidade histórica permanente – a existência dum Partido com nítida identidade comunista para lutar pela emancipação nacional e social do povo brasileiro e o socialismo no Brasil. Eram estes os termos do pacto dos comunistas com o po...
Precisamos falar sobre isso, precisamos entender que não se trata de uma frase de efeito, tampouco de um mote de mobilização. Se trata de algo real e mais do que nunca necessário ao nosso país, ao nosso presente e ao nosso futuro. Por Vanessa Grazziotin* O Brasil todo tem acompanhado com muita atenção os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal. Absolutamente...
Nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a quebra de sigilo dos criminosos que hackearam o grupo no Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” nas eleições presidenciais de 2018. A página, que tinha mais de 2,7 milhões de membros, sofreu duros ataques e teve seu nome alterado para “Mulheres com Bolsonaro #17”. Por Altamiro Borges* A decisão, que pode impactar o resu...
Três a cada cinco brasileiros rejeitam a gestão Jair Bolsonaro, aponta pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (26). Conforme o novo levantamento, a reprovação ao governo subiu cinco pontos percentuais em duas semanas e foi novamente a 59%, voltando ao patamar recorde já registrado em março passado. Já a aprovação está em 35%. Os números parecem captar os primeiros efeitos da Comissão Parl...
O tenente-brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), repudia a ida do general Eduardo Pazuello à manifestação no domingo (23) em defesa do presidente Jair Bolsonaro. A infração, segundo Ferolla, é tão “vergonhosa” para os militares que “está enlutando” Duque de Caxias, patrono do Exército. “Caxias está de luto porque a organização militar pura não aceita o ...
