A Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 2228/20 que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a três anos de idade. A matéria teve voto favorável do PCdoB. O texto será enviado ao Senado. O projeto, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), foi aperfeiçoado na Comissão de Educa...
O custo da energia elétrica pressiona há meses a inflação e pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros. Em plena pandemia, o preço da conta de luz residencial já subiu, em média, 7,15% desde o início do ano – um impacto dos regimes especiais de tarifa e dos reajustes das distribuidoras autorizadas pelo governo a cobrarem mais da população. A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel...
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, membro da direção nacional do PCdoB, participou, nesta segunda-feira (23), da reunião entre 22 governadores e vices, que discutiu a crise institucional do país, provocada pela atuação antidemocrática e antirrepublicana do presidente Jair Bolsonaro. A crise foi acirrada nos últimos dias, depois que Bolsonaro apresentou ao Senado pedido de i...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (23) que os brasileiros não admitem traidores da Constituição. Ela foi dura nas críticas aos que incitam a quebra das garantias constitucionais, citando Ulysses Guimarães ao promulgar a constituição em outubro de 1988: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”. E completou alertando que os brasileiros não pode...
Mais de seis mil indígenas de 173 povos vindos de 20 estados estão mobilizados na capital federal pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal, que será votado nesta quarta-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para as lideranças, essa é a maior mobilização indígena pós-constituinte, após a chegada de caravanas de todas as regiões. Centralizada no acampamento Lut...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, proposta que permite às Empresas Estratégicas de Defesa (EED) usar direitos de propriedade intelectual e industrial como garantia no financiamento de programas, produtos e ações relativas a bens e serviços de defesa nacional. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 4830/19, do ...
A secretaria nacional da Mulher do PCdoB realizou, na noite desta segunda-feira (23), o debate virtual “As mulheres e a reforma política”. Em pauta, a luta para ampliar a participação feminina nos espaços de poder e as mais recentes conquistas obtidas na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, como a aprovação da contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para...
O Brasil vai voltar à fase de racionamento de energia elétrica. Para contornar o apagão do governo Jair Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deu aval para o início do programa de deslocamento do consumo para grandes consumidores. A iniciativa, aguardada desde o agravamento da crise energética, prevê a redução da demanda em horários de pico, diminuindo riscos de apagões. O p...
O presidente Jair Bolsonaro se isolou ainda mais após pedir, na sexta-feira (20), o descabido pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O novo ataque à Corte e à democracia não será terá vida longa. Mas o que Bolsonaro quer, na prática, é radicalizar o discurso para fidelizar a própria base de apoio e garantir mais público nos atos golpistas chamados...
O esforço da China para debelar a pandemia alcançou na segunda-feira (23) mais um êxito parcial ao poder comemorar o primeiro dia fato sem um único novo caso de Covid-19 transmitido localmente desde julho. Embora nenhuma morte tenha sido registrada durante o mês de julho, mais de 1.200 pessoas haviam sido infectadas em um foco – principalmente de variante Delta -, altamente transmissível, trazida ...
