Homicídios por intolerância política ou divergência de opinião poderão ter a pena aumentada. Esse é o objetivo de projetos de lei apresentados pelos senadores Alexandre Silveira (PSD-MG) e Humberto Costa (PT-PE) nesta segunda-feira (11), dois dias após o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), pelo bolsonarista Jorge José Guaranho, durante festa d...
Direito fundamental de qualquer ser humano, o saneamento básico segue sendo um dos gargalos para o desenvolvimento social e para a busca pela equidade no Brasil. Dois anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, ao menos 30 milhões de pessoas vivem em municípios com contratos irregulares nessa área e mais de 70% destas não têm coleta de esgoto. Os dados são de um estudo feito pelo Inst...
É grande a lista de artistas que já apoiaram ao menos uma das cinco campanhas presidenciais que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputou. O cantor e compositor Chico Buarque talvez seja o mais representativo membro desse grupo, seja pela excelência de sua obra, seja pela fidelidade a Lula – ele votou no ex-presidente em 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Mas a polarização imposta pelo governo de destru...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista nesta terça-feira (12) ao Correio Braziliense, que combater a fome será “a prioridade” de seu governo, caso ele vença as eleições de outubro. Com mais de 60 milhões de brasileiros vivendo em insegurança alimentar grave, o Brasil voltou, neste ano, ao Mapa da Fome da ONU – relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a ...
Foram promulgadas as leis Aldir Blanc 2 (LAB 2) e Paulo Gustavo, que beneficiarão os fazedores de cultura do país. Após a derrubada dos vetos por deputados e senadores na última semana, as legislações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (8). Fruto do PL 1518/21, a LAB 2 (Lei 14.399/22) homenageia o compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020 em d...
Especialistas alertaram nesta segunda-feira (11) para o risco de novos cortes nas áreas de ciência e tecnologia. As críticas foram dirigidas ao projeto (PLN 17/22) que reduz os recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O texto será votado esta semana em sessão conjunta do Congresso Nacional. Instituído pela Lei 11.540/07, o FNDTC é destinado ao fina...
Por 324 contra 110 votos, na Câmara, e 46 votos contra 23, no Senado, o Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos em 2023 e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do próximo ano. O PCdoB foi um dos partidos que votou con...
Com a retomada das divulgações pelo Banco Central, após o término da greve dos servidores, o Boletim Focus mostrou nas duas últimas semanas uma evolução na projeção dos analistas para a inflação de 2023, que subiu de 5,01% para 5,09%. Há quatro semanas, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) era de 4,70%. A expectativa está cada vez mais se distanciando do centro da meta e...
A mobilização dos petroleiros contra a ameaça de Bolsonaro de privatizar a Petrobras cresce a cada dia. Após assembleias da categoria realizadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Sindipetro em todo o país, mais de 90% dos petroleiros aprovaram desencadear uma greve geral por tempo indeterminado caso o governo encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei de privatização da empresa, com...
Em sua intervenção de abertura da reunião do Comitê Central do PCdoB, que aconteceu nesta segunda-feira (11), a presidenta Luciana Santos destacou que o Brasil precisa de paz, de normalidade e de que os problemas de nossa gente sejam enfrentados. É preciso defender a democracia e dar um basta à violência e à destruição do país. Temos que nos unir e fortalecer ainda mais a luta para elegermos Lula ...
