A Constituição brasileira, em seu artigo 17, determina a liberdade de organização partidária, mediante alguns requisitos estabelecidos em lei: Por Vanessa Grazziotin* Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes prece...
Segundo o texto, “a interrupção abrupta da avaliação quadrienal coloca em risco todo o sistema de pós-graduação e a produção científica brasileira” O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou hoje, dia 1º de outubro, um comunicado em que critica a decisão da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou a suspensão das atividades da Avaliação Quadrienal ...
Mudança em sistema do Ministério da Saúde gera variações acentuadas no número de casos de Covid, que comprometem a precisão do quadro da pandemia no Brasil. Não se sabe qual a motivação para uma mudança no registro de dados enviados ao Ministério da Saúde, que já causa confusão e deixa gestores e especialistas no escuro sobre os rumos da pandemia no Brasil. Após 17 meses de funcionamento do si...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que exclui do teto de gastos imposto a estados e municípios em crise fiscal os recursos oriundos de emendas parlamentares de bancada. O projeto beneficia os entes federados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado fede...
A 18ª conferência estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Espírito Santo elegeu o dirigente Neto Barros como presidente do partido no estado. A plenária foi virtual e aconteceu nos dias 24 e 25 de setembro. Na ocasião, foi aprovada a nova direção com 49 membros sendo 41% composto por mulheres. A preparação no estado para o 15º Congresso do PCdoB resultou em 16 conferências municipais. “...
Acumularam-se fatores de inflexão da realidade em que atuam as forças políticas e sociais em confronto. Duas são suas resultantes mais significativas: a política de frente ampla se impôs por completo no agir das oposições para a derrota de Bolsonaro e o bolsonarismo, e foi aprovada a Lei da Federação partidária no ordenamento legislativo, com uma grande articulação democrática no Congresso Naciona...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Aracaju (SE) realizou virtualmente no sábado (25) a conferência municipal preparatória para o 15º Congresso do partido. A atividade reconduziu a atual direção do comitê, que tem 11 integrantes, para permanecer no comando do partido para o próximo período. O vereador Antônio Bittencourt Junior foi reeleito presidente. “Em virtude de ser um comitê cessante qu...
A Coligação Democrática Unitária (CDU), que reúne o Partido Comunista Português (PCP) – como principal força – e o Partido da Esquerda Verde (PEV), alcançou 9,1% dos votos nacionalmente (451 mil votos), conquistou a maioria em 19 municípios, incluindo duas capitais de distrito e mais de dois mil mandatos, somando-se os 148 mandatos nas Câmaras Municipais, os 505 mandatos nas Assembleias Municipais...
A decisão do YouTube de proibir a veiculação de dois canais em alemão do portal Russia Today (RT) com mais de 600 mil inscritos foi denunciada por sua direção como tentativa de retomada dos métodos utilizados por Washington durante a Guerra Fria. Embora a proibição tenha sido emitida por uma empresa privada sediada nos Estados Unidos – que alegou supostas “violações de diretrizes” -, a RT a vê com...
Ao menos 251 cidades, de 16 países, terão manifestação neste sábado (2) pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Central de Mídia das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – que integram a Campanha Nacional #ForaBolsonaro –, já são 260 atos confirmados. O balanço foi anunciado na noite desta quinta-feira (30). Uma das marcas dessa rodada de protestos – a sexta convocada desde maio...
