A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta-feira (12), audiência pública para discutir o Projeto que Lei (PL) 7103/14, que torna obrigatória a informação de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017, o Ministério da Saúde já garantiu a coleta da informação por meio de portaria, no entanto, o rel...
Nesta segunda-feira (15), Cuba reabre suas fronteiras para o turismo internacional, após haver vacinado com três doses 80% de sua população e ter iniciado a quarta dose para os profissionais da saúde e da área de turismo. Por Raul Carrion* Demonstrando a sua excelência na área da saúde – reconhecida internacionalmente – Cuba desenvolveu cinco vacinas próprias, com eficácia comprovada d...
Encerrando duas semanas de intensos trabalhos, a Conferência das Nações Unidas sobre mudança climática (COP26), que reuniu 197 países, aprovou o Pacto do Clima de Glasgow, que concretizou avanços para zerar o desmatamento até 2030, reduzir a emissão de gás metano e – pela primeira vez – consagrou em documento a meta da descarbonização da economia, ainda que por meio da “redução gradual” do uso do ...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com representação para que a Corte identifique e determine o afastamento temporário dos servidores responsáveis pela execução das emendas do relator no governo federal. O mecanismo, que ficou conhecido como “orçamento secreto”, faz parte de um esquema ilegal armado para dar sustentação ao governo Jair Bolsonaro no Congresso Nac...
A vereadora e presidenta da Frente Parlamentar pelo Centro do Recife, Cida Pedrosa (PCdoB-PE), integrante do Comitê Central do PCdoB, afirmou que a revitalização do centro da capital pernambucana exige uma agenda de prioridades com a participação ampla da sociedade. “A melhor forma de trabalharmos essa temática é ouvindo”, afirmou na sexta-feira (12) em audiência pública virtual que encerrou o pri...
Com o objetivo de enfrentar o desmonte das políticas públicas para o setor cultural promovido pelo governo Bolsonaro e fortalecer o segmento, a Comissão de Cultura da Câmara, lançou nesta terça-feira (9), o documento-base da Plataforma Unificada da Cultura. A apresentação da minuta da plataforma foi feita em audiência pública pela presidente da Comissão de Cultura, deputada federal Alice Portugal ...
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, recusou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o processo de corrupção contra o líder do governo Bolsonaro, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). A Polícia Federal indiciou Bezerra por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por ter recebido, entre 2012 e 2014, R$ 10,4 milhões de propina de empreiteiras. Na época,...
Entidades antiguerra norte-americanas denunciaram que os Estados Unidos têm mais bases militares no exterior do que embaixadas e consulados. Incrível, mas é verdade: são 800 bases militares, enquanto as representações diplomáticas são 257 (163 embaixadas mais 93 consulados). Ao mesmo tempo, os EUA têm o maior orçamento bélico do mundo (US$ 778 bilhões em 2020), gastando mais que os seguintes dez m...
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estejam vacinados foi suspensa. Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estejam vacinados foi suspensa, nesta sexta-feira (12), pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso. A iniciativa do ministro ...
“Não devemos esquecer de onde vieram as crises relacionadas com os migrantes. Será que foi a Belarus que inventou estes problemas? Não, estas são razões que foram criadas pelos próprios países ocidentais, incluindo países europeus. [As crises] são de natureza política, militar e econômica”, afirmou o presidente russo Vladimir Putin, em entrevista ao canal de TV russo Rossiya 24, sobre o impasse na...
