A Rússia e a China desenvolverão estruturas financeiras compartilhadas que lhes permitam aprofundar os laços econômicos de uma forma que países estrangeiros – leia-se os EUA – não possam interferir, anunciou o Kremlin na quarta-feira, após a cúpula por videoconferência entre os dois presidentes, Vladimir Putin e Xi Jinping. A medida, segundo a RT, parece ser uma resposta às ameaças de sanções, ema...
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do plenário virtual, formou maioria de votos na quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para turistas que chegarem ao Brasil. No julgamento em plenário virtual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. Até o momento são 6 votos pela decisão...
Wanderley Paganini destaca que o problema do saneamento se encontra geralmente nos lugares onde há moradias precárias no Brasil e isso inviabilizaria a atividade do setor privado O saneamento básico é importante para a saúde e preservação do meio ambiente. Esse serviço é um dever do Estado e um direito do cidadão, embora contribua para que o governo, a cada real investido em saneamento, econo...
Com o voto contrário da Bancada do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 46/21), que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21) Também conhecida como “PEC do Calote”, a proposta vinda do Senado segue estabelecendo um limite anual para o pagamento de precatórios pela U...
A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, se manifestou, nesta quarta-feira (15), sobre a operação da Polícia Federal que apura supostos desvios nas obras do estádio do Castelão, no Ceará, e que teve como alvos o ex-ministro Ciro Gomes e seu irmãos, o senador Cid Gomes e Lúcio Gomes. “A democracia exige respeito à Justiça e ao processo legal e suas etapas. A ...
A Câmara dos Deputados inaugurou nesta quarta-feira (15) as alas Haroldo Lima (PCdoB) e Simão Sessim (PP) em homenagem aos ex-deputados vítimas da Covid-19. Fruto do Projeto de Resolução 65/21, da bancada comunista, o tributo, aprovado em outubro com relatoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), ressalta a importância dos ex-deputados federais na defesa da democracia, da igualdade social e do Estado De...
“A atrocidade de matar civis pelas forças dos EUA no Afeganistão é inaceitável. É ainda mais intolerável os Estados Unidos exonerarem os assassinos com com essa impunidade”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, na terça-feira (14). A declaração do porta-voz chinês foi provocada pela notícia de que o Pentágono decidiu que não irá punir nenhum dos responsáve...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. O substitutivo aprovado garante aos pacientes a aplicação de novas terapias, caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumpra o prazo para decidir sobre isso. Segundo o texto, o prazo para a ANS concluir a análise ...
A luta pelo reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias continua esta semana. Na saideira dos trabalhos legislativos, as categorias tentam articular a votação do veto 44, que trata do tema, assim como o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que estabelece, entre outros pontos, que o vencimento desses trabalhadores não será inferior a dois sa...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Educafro ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7049), com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 1.075/2021, que alterou a legislação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo os autores da ADI, a norma prejudica o caráter inclusivo do programa, porque admite o acesso a alunos q...
