Lewandowski determina fiscalização de pais antivacina pelo MP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal para que fiscalizem se estão sendo cumpridos os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na vacinação de menores de 18 anos contra a covid-19. Segundo informa o portal do STF, a decisão se deu em pedido da Rede...