A condição básica para isso é a retomada da economia com uma rota sustentável. Recompor a capacidade de indução e planejamento do Estado é passo decisivo, tendo por centro nevrálgico a elevação da taxa de investimento. Isso envolve várias frentes de ações simultâneas da política econômica, mobilizando o papel das estatais, as bases do sistema nacional de financiamento de longo prazo, restaurando o...
Em especial, é preciso apontar soluções para os candentes temas do cotidiano – empregos, segurança pública, carências urbanas em moradia, mobilidade e saneamento, reforma agrária e estímulo à agricultura familiar, serviços públicos universais, direitos sociais e civis em geral. Deve-se promover autêntica revolução na oferta da educação e saúde públicas, universalizadas e de qualidade. Para isso, s...
Na mensagem de novas esperanças para o povo, a valorização do trabalho e dos direitos sociais se destaca como fator estruturante do desenvolvimento. Medidas para a elevação da renda do trabalho e da massa salarial; política institucionalizada de valorização do salário-mínimo e garantia da aposentadoria digna; a liberdade de organização sindical dos trabalhadores; direitos iguais para as mulheres t...
O Partido julga ser essa a rota para elevar o Brasil a um novo ciclo civilizatório, afirmar a Nação e o papel autônomo do Brasil no contexto internacional, elevar o bem-estar material e espiritual do povo brasileiro. A saída da crise brasileira passa pela retomada de amplo consenso em torno da centralidade do desenvolvimento nacional soberano, como missão para realizar as amplas potencialidades do...
Passo decisivo é o fortalecimento do Estado nacional, reestruturado como ente democrático, indispensável para assegurar e promover a soberania do país, planejar e induzir o desenvolvimento e proteger os interesses estratégicos econômico-sociais, institucionais, científicos, culturais, diplomáticos e da defesa do país. É preciso contar com a força do Estado nacional sob direção progressista, juntam...
O PCdoB apresenta-se ao debate com bandeiras agregadoras para coesionar a maioria da Nação, tendo por base seu Programa Socialista, alcançando esse objetivo maior mediante o caminho do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Seus pilares são a defesa da soberania nacional e da democracia; o desenvolvimento econômico com valorização do trabalho e diminuição das desigualdades sociais e regionais; ...
A Frente Ampla precisa convergir também para a formulação de um novo programa que contribua para retomar o diálogo e a confiança com a maioria do povo e setores vitais da Nação. É preciso apresentar soluções para os candentes temas do cotidiano da população. Isso implica laborioso e perseverante esclarecimento do que representou o ciclo de governos no período 2003-2016 em contraposição ao que está...
A Constituição de 1988 – não obstante as limitações e já ter sido muito adulterada – é ainda base indispensável para a resistência, bem como a revogação das emendas constitucionais promovidas pelo governo ilegítimo. A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, em tempo político oportuno, teria como marco indispensável a reconquista do governo central pelas forças da esquerda, progressista...
O Brasil precisa de reforma política para aprimorar o voto proporcional com o voto em lista fechada, que assegura o pluralismo na representação dos brasileiros e amplia a participação dos trabalhadores e das mulheres nos destinos do país. É preciso impedir quaisquer modalidades de voto majoritário distrital que produziriam ainda maior elitização do sistema partidário; instituir o financiamento púb...
A defesa do Estado Democrático de Direito inscrito na Constituição Federal de 1988 é o ponto de partida da Frente Ampla. É despropósito reacionário tentar fazer terra arrasada da atividade política. É mediante a política que se pratica a democracia, sendo os partidos os pilares e legítimos instrumentos para seu exercício, para o que a Constituição assegura a liberdade de organização partidária. Os...
