O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus preventivo de Lula. Por 6 votos contra 5, o STF negou o pedido da defesa do petista, num julgamento que durou mais de 10 horas. Na avaliação do parlamentar, a decisão do Supremo, apesar de ter que ser respeitada, contraria a Constituição e a legislação penal vigente. “A decisã...
Em uma decisão contestada tanto por grandes nomes do Direito quanto pelo povo brasileiro, que pode não ter notório saber jurídico, mas entende de justiça, o ex-presidente Lula teve negado seu pedido de um habeas corpus que o protegesse dos que tentam prendê-lo por uma condenação forçada sem qualquer prova. Por Chico Lopes* Tratar dessa forma um ex-presidente que encerrou seu governo com mais de 80...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulga nota nesta quinta-feira (5) em que vê com preocupação o veredito do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula. A nota assinada pela presidenta nacional do partido, Luciana Santos e pela pré-candidata da legenda à presidência da República, Manuela D´Ávila, considera gravíssima a iminente prisão do ex-pres...
Nesta terça-feira (3), o Congresso Nacional derrubou o veto 4 de 2018 à chamada Lei Ruth Brilhante (Lei 13.595/18), que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde. Entre os pontos rejeitados por Michel Temer estava a carga horária de 40 horas, a indenização por transporte e as regras de cursos de formação continuada. O PCdoB apresentou destaque, acolhido pelos parlamentares, impondo “m...
A presidenta nacional do PCdoB e deputada federal (PE) Luciana Santos, participou de reunião para debater a inclusão da desoneração da indústria naval no relatório do da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 8456/17, que prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores atualmente beneficiados. O encontro ocorreu nesta terça-feira (3) com o relator do projeto de ...
O mais novo deputado federal a se filiar no PCdoB, Givaldo Vieira, do Espírito Santo, também se manifestou nas redes sociais nesta quarta-feira (4) sobre o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula. Para Givaldo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve seguir o caminho da sua própria atividade, sem ceder às pressões. “Como guardião da Constituição Federal tenho expectativa que o Supremo atue...
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote uma posição que respeite o Estado Democrático de Direito, durante o julgamento de Habeas Corpus do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4). Segundo o deputado, não se trata apenas do julgamento de mais um pedido de Habeas Corpus e sim da reafirmação que deve ter o STF e da sua função de susten...
Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), o Brasil vive um estado de exceção e mais do que nunca é preciso zelar pela Constituição e pela democracia. “Estamos vivendo um progressivo estado de exceção em nosso país. Estamos aqui para contraditar e lutar pela democracia. É necessário colocar a Constituição ao seu posto maior. Não podemos permitir que militares queiram interpretar a Constitu...
Na semana passada, a Universidade de Brasília (UnB) informou que poderá deixar de funcionar no mês de agosto por conta do rombo orçamentário de R$ 92,3 milhões. Para Marianna Dias, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), essa situação já é reflexo do teto dos gastos e da falta de priorização do Ministério da Saúde em relação a crise das universidades. Criada nos anos 60, a Universidade ...
A pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, ressaltou que nesta quarta-feira (4), dia do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, o que está em debate é se a Constituição Federal vale ou não. “O debate de hoje é sobre respeitar a Constituição e o debate de fundo é sobre a liberdade do povo brasileiro”. Em vídeo publicado em suas redes sociais, Manuela frisou: &#...
