O arquivamento do projeto de lei da chamada “Escola sem Partido”, bem alcunhada de “Lei da Mordaça” é um marco na luta em defesa da democracia da liberdade de pensamento. Os defensores do projeto retrógrado não reuniram apoio para aprova-lo na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Foi uma derrota da direita e também do presidente eleito Jair Bolsonaro, que apoia o movimento “Escola Sem Partid...
Para Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), políticas para mulheres devem retroceder no governo Bolsonaro. Parlamentares também criticam posicionamentos da futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Por Christiane Peres Desde que foi anunciada, no último 6, para assumir o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro, a pastora Damares Alv...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), a redução do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17 e 12 apensados). O chamado foro privilegiado é o direito que a autoridade tem de ser julgada pelas instâncias superiores, seja o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório, apresentado pelo deputado Efraim Filho ...
Em reunião de sua direção no estado, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Goiás decidiu pela convocação de Conferência Extraordinária tendo como ordem dia, deliberar sobre o aumento do número dos integrantes do Comitê Estadual, resultado do processo de incorporação nacional do Partido Pátria Livre (PPL) ao PCdoB. O evento se realizará no dia 9 de março de 2019 (sábado), das 9h às 18 horas, na ...
“O grande desafio deste amplo movimento deve ser a defesa do Estado Democrático de Direito como pré-condição para se estabelecer o debate sobre as propostas para tirar o país da crise econômica e política.” Neste sábado (8) iniciou-se, na cidade de São Paulo, a reunião do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo que foi até até domingo. Participam da reunião representantes de Argentina ...
Nesta segunda-feira (10), o mundo comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, a declaração, fruto do pós-guerra, compõe a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, sem qualquer distinção de raça, cor, se...
Na semana em que se comemora o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a campanha nacional e internacional pela libertação do presidente Lula da prisão política a que foi injustamente condenado ganhou projeção, amplitude, intensidade e força. Por José Reinaldo Carvalho* Simultaneamente, declarações grotescas de integrantes do primeiro escalão do futuro governo, a revelaçã...
No início desta semana, em Marrakesh, foi adotado, por consenso pela conferência intergovernamental da ONU, um Pacto Global por uma Migração Segura, Ordenada e Regular. O encontro contou com a participação de 165 países dos 193 que integram a ONU, entre eles, o Brasil. No entanto, assim que o acordo foi anunciado, o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou, no Twitter, que...
Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Após seis semanas tentando votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e enfrentando dura obstrução da Oposição, o parlamentar reconheceu o trabalho dos de...
Nota do PCdoB Niterói sobre a prisão do Prefeito Rodrigo Neves Em tempos de clara ameaça democrática, o PCdoB chama a atenção para a judicialização da política e o pouco respeito ao voto popular, que é descartado com banal facilidade em decisões judiciais monocráticas (tomadas por um único desembargador) que alteram dramaticamente o curso de governança escolhido pela população livremente. O PCdoB ...
