O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), por 60 a 19 votos, o texto-base do projeto de reforma da Previdência (PEC 6/19) do governo Bolsonaro. A proposta, votada em 2º e último turno, ataca a previdência pública brasileira e recebeu duras críticas de deputados do PCdoB. Uma das principais medidas da reforma da Previdência elaborada pelo ministro Paulo Guedes, um operador do mercado f...
Milhares de pessoas se manifestaram em Montevidéu, capital do Uruguai, na terça-feira, 22, contra uma proposta anticonstitucional que, a pretexto de garantir “segurança” e “reprimir a delinquência”, rompe com a inviolabilidade de domicílio, autorizando, inclusive, a execução de revistas noturnas em casas de família. O absurdo que seus apoiadores chamam de “reforma constitucional”, com o enganoso ...
Centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Santiago do Chile, na quarta-feira (23), considerando “remendos para enganar o povo” as medidas propostas por Sebastián Piñera, na noite do dia 22. O repúdio contra a violência policial é manifestado por amplos setores da sociedade chilena e ajudou a engrossar a dimensão das concentrações da quarta-feira. O presidente anunciou um incremento às ap...
O 3º Conselho Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), vai contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB-MA). Na abertura, o comunista fará uma exposição sobre as perspectivas para a superação do atual momento político e econômico do Brasil. E evento será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, em Brasília. A expectativa da CTB é reunir 240 lideranças sindica...
Apesar de, pela primeira vez, uma proposta de acordo do Brexit ser aprovada pelo parlamento britânico na terça-feira (22) por 329 a 299, só durou minutos a alegria do primeiro-ministro Boris Johnson – também conhecido como BoJo – e na votação seguinte sobre a urgência na tramitação a moção governista foi derrubada por 322 votos a 308. O que inviabiliza a saída da União Europeia no dia do Hallowee...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) protestou no plenário da Câmara nesta terça-feira (22) contra a omissão do governo Bolsonaro no caso da contaminação por derramamento de óleo nas praias do Nordeste. A parlamentar classificou a postura do governo como “intolerável”. Alice apoiou a iniciativa do deputado João Campos (PSB-PE) para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a...
O ministro relator Marco Aurélio de Mello julgou nesta quarta-feira (23) procedentes as Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) 43, 44 e 54 do Patriota, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do PCdoB, respectivamente, pela constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) no qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, ou se...
Apesar dos esforços contrários da Igreja e de deputados da Assembleia regional, entrou em vigor nesta terça-feira (22) uma mudança na legislação da Irlanda do Norte que descriminaliza o aborto e legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Devido a um escândalo político-financeiro, o país está sem um Executivo local desde 2017. Com isso, o governo britânico restabeleceu no início deste ano se...
Silvana Conti foi eleita diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) no último dia 18 de outubro “Nosso desafio é criar um campo político para fazer frente aos ataques do governo ao funcionalismo, às privatizações, a venda do país”, declarou Silvana Conti, professora recém-eleita diretora jurídica do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA). “Estamos num momento bastan...
A PEC 171, que acaba com a unicidade sindical, foi devolvida ao autor, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pela segunda vez, por falta das assinaturas necessárias para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Para apresentação de PEC na Câmara são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas de deputados. A PEC modifica, entre outros pontos, o artigo 8º da Constituição Federal e extingue o item que gara...
