Um período especial de grandes exigências decorrerá até a próxima reunião do CC no início de 2003. Ligadas às tarefas políticas aprovadas nesta reunião, relativas à transição, formação e posse do novo governo, o Partido deve debruçar-se ativamente sobre a sua preparação para o novo ciclo que se abre. Desse modo compõe nossa pauta de trabalho: 1- Promover ciclos de debates em todo o Partido e jun...
A 9a Conferência Nacional demarca um período especial na vida do Partido. Trata-se de um processo que exige intensificar a ação política e de massas do Partido, bem como dinamizar sua vida interna e impulsionar sua estruturação. Este processo deve ter por culminância, em junho próximo, a realização exitosa da Conferência Nacional, caracterizada por uma ampla participação dos quadros e militantes n...
O PCdoB, como parte integrante do governo Lula, adotou uma postura crítica em relação à proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo Executivo. Estabeleceu como diretrizes para seu posicionamento frente à proposta apresentada, a defesa de uma Reforma que preserve direitos dos trabalhadores, buscando estender a cobertura previdenciária aos milhões de brasileiros que hoje ainda n...
(Título original da resolução: "Define as sanções aos parlamentares Jandira Feghali, Sérgio Miranda e Alice Portugal referentes à conclusão do processo disciplinar") O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, PCdoB, após examinar e debater a instrução do processo disciplinar instaurado pela Comissão Política Nacional (CPN), aprova o parecer desta instrução de que os parlamentares ...
1 - Aproximam-se as eleições que renovarão os mandatos de prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros e polarizarão crescentemente a vida política nacional. Algumas centenas de milhares de candidaturas estarão sendo julgadas por aproximadamente 120 milhões de eleitores. Para esta primeira batalha eleitoral sob o governo Lula já há uma grande movimentação política com dois objetivos o...
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, em sua 9a. reunião ordinária, nos dias 24 e 25 de abril, em São Paulo, considerando a realização do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido nos dias 05, 06 e 07 de março de 2004, resolve: 1. Referendar a aprovação do documento “Um Partido Comunista de massas, estruturado pelas bases, sobretudo entre os trabalhadores, unido e coe...
O Comitê Central do 10º Congresso, reunido em sessão plenária em sua 10ª reunião do 10º Congresso, apreciou os fatos relacionados com a votação da Medida Provisória sobre o Salário Mínimo, ocorrida na Câmara dos Deputados, em junho p.p., que motivou posições divergentes no seio da bancada federal. 1. A reunião da Comissão Política Nacional de 2 de junho de 2004, fixou posição pela ...
O Comitê Central, em sua 12ª reunião plenária, deliberou realizar o 11º Congresso do PCdoB nos dias 20 a 23 de outubro deste ano, em Brasília. Em junho o CC deverá publicar o edital de convocação com a proposta de pauta e os documentos políticos para debate de todo o coletivo, bem como as normas que regerão o esforço desde a base. Nosso país vive uma inédita situação, com a vigência de ...
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, com base no Estatuto e no seu Regimento Interno fixa as seguintes normas para o funcionamento do sistema de direção nacional tendo por vértice o Comitê Central: O Comitê Central 1. As reuniões do CC serão convocadas pela Comissão Política Nacional, por intermédio de seu Presidente, de forma ordinária a cada quatro meses ou de forma extraordinári...
O Comitê Central do PCdoB reafirma as decisões da reunião da Comissão Política Nacional de 28 de julho do presente ano acerca da 1ª Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher e, em conformidade com os artigos 13, 15 e 24, parágrafo 2º, de nosso Estatuto, convoca todo o coletivo partidário a participar ativamente do processo da Conferência. O 11º Congresso aprovou medidas parti...
