A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na terça-feira (10) projeto que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). Por 22 votos a favor e um contra, os senadores da comissão aprovaram o PLS do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que teve como relatora a senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Ela apresentou parecer favorável à proposta na forma de um...
A segunda convidada do Feminismo É, programa de entrevistas sobre gênero e raça apresentado pela ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), é outra comunista: a paraibana Jô Moraes. Ela foi vereadora, deputada estadual e federal, presa política da ditadura e hoje segue na luta pela democracia e pela liberdade. No papo com Manuela, trataram do “lugar da mulher”, de militância, violência políti...
As centrais sindicais iniciaram nesta terça-feira (10), em São Paulo, a Jornada de Lutas por Empregos e Direitos. As ações ocorrem sob um quadro de vulnerabilidade que vem mergulhando grande parte da população brasileira. Por Adilson Araújo* O crescente desemprego – que chegou a 12,5 milhões de pessoas –, aliado à retração econômica e à gritante concentração de renda, segue alimentando esse quadro...
A decisão da Agência Mundial Antidoping (WADA na sigla em inglês) de proibir a Rússia de participar da Olimpíadas e de todos os principais eventos esportivos por quatro anos é fruto da histeria anti-Rússia, disse o primeiro-ministro Dmitry Medvedev, pedindo às autoridades que contestem a decisão em tribunal. A proibição geral de atletas russos parece ser uma continuação da geopolítica de hoje, dom...
A regulamentação do autosserviço de abastecimento de combustíveis foi tema de audiência pública nesta terça-feira (10) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara. A audiência foi sugerida pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA). O debate com entidades representativas da categoria foi motivado pela tramitação de projetos que podem revogar a pro...
O diretor Karim Aïnouz, de A Vida Invisível, criticou nesta terça-feira (10) o veto à exibição de seu filme a servidores da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Vencedor da mostra “Um Certo Olhar”, no Festival de Cannes, o longa é o representante brasileiro na disputa por uma vaga no Oscar 2020 na categoria de Melhor Filme Estrangeiro. A censura à sua exibição partiu da nova secretária do Audiovis...
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, que é também vice-governadora de Pernambuco, lembrou, pelas redes sociais, que além de Dia Internacional dos Direitos Humanos, o 10 de dezembro marca o fim da campanha internacional de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres – iniciada, anualmente, em 25 de novembro. Apesar do fim da campanha, Luciana comenta que a luta não acaba aqui. “Ess...
A gestão Jair Bolsonaro desmentiu a própria gestão Jair Bolsonaro. Diferentemente do que prometeu o ministro Paulo Guedes (Economia), a Medida Provisória (MP) 905 – que cria o programa Verde Amarelo – não vai reduzir custo nem gerar empregos. Estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia indica o contrário: o custo mensal do programa é mais alto que o próprio salário médio a...
O SUS Constitucional somente se completará como integrante fundamental de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento Por Roberto José Bittencourt* A análise de 30 anos de implantação do SUS pode e deve ser realizada por meio de inúmeros ângulos. Entretanto, devemos, também, identificar qual aspecto permite avaliarmos o quão distante ou próximos estamos da definição constitucional que consagrou co...
O presidente Jair Bolsonaro age, no cargo máximo da República, da maneira como agiu quando ocupou cargos legislativos ou na campanha eleitoral de 2018: como um desses valentões de boteco, que fala o que vem à cabeça, diz que faz e acontece, quase sempre contra os direitos dos demais. E revela, nessa atitude boquirrota, aquilo que é percebido como uma falta de preparo para a tarefa de governar o pa...
