A Mesa do Senado pretende pôr em votação, ainda neste mês, o Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que atende aos interesses do mercado e flexibiliza o marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Se a medida for aprovada, o setor será escancarado à iniciativa privada, sem garantias concretas de que a prestação desse serviço essencial levará em conta o interesse público. Nesta entrevista, José Fagg...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a proposta (PLN 1/2020) que autoriza a recomposição salarial para agentes de segurança pública do Distrito Federal, por meio do reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida aos policiais e bombeiros militares e do aumento linear de 8% para os policiais civis, ambos retroativos a janeiro último. Os salários dos agente...
A votação na Comissão Mista, no Congresso Nacional, da Medida Provisória (MP) 905 que institui a o contrato de trabalho “verde e amarelo”, com imperiosos ataques aos direitos trabalhistas, foi adiada para esta quarta-feira, após manifestações dos parlamentares de oposição. A proposta, que recebeu 1930 emendas, estava prevista para acontecer na terça-feira (10). Com o falso argumento de criar condi...
A Medida Provisória 905, que reduz direitos trabalhistas, permite trabalhos aos domingos e feriados, parcela o 13º salário e férias, entre outras medidas, teve sua votação adiada na comissão mista do Congresso, nesta quarta-feira, 11. Com a pressão da oposição, de entidades sindicais e centrais que acompanham a tramitação do projeto desde o início da semana, o governo não conseguiu fazer a MP avan...
O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil subiu de 34 para 69. O último balanço divulgado na tarde desta quarta-feira, 11, pelo Ministério da Saúde, fala em 52, mas posterior a isso, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia confirmou um novo caso e o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, divulgou a confirmação de 16 novos casos. São Paulo é o estado com o m...
A costureira Silvana de Souza, 39 anos, é a mulher que aparece no vídeo que foi divulgado nas redes sociais, onde aparece sendo agredida em frente a sua casa pela Polícia Militar de Santa Catarina. A ação foi filmada por celulares de testemunhas e divulgada nesta terça-feira (10), mesmo o caso acontecendo há quase um mês, em Mafra, no Planalto Norte do Estado. O vídeo mostra o momento em que Silva...
A preparação dos pré-candidatos comunistas às eleições 2020 terá um capítulo especial neste sábado (14), com a realização, das 9 às 15 horas, do Encontro Eleitoral do PCdoB São Paulo (SP). Convocado pelo Comitê Municipal do Partido, o evento terá a participação do deputado federal e pré-candidato a prefeito Orlando Silva (PCdoB-SP), bem como do coordenador de seu programa de governo, Ricardo Leyse...
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), rechaçou, nesta terça-feira (10) a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre supostas fraudes que teriam levado a eleição de 2018 para o segundo turno. Na opinião do governador, a fala de Bolsonaro é perigosa, não só por colocar em xeque a lisura do processo eleitoral em 2018, mas também porque questiona a segurança do sistema de voto brasileiro p...
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou mais um requerimento de informação ao governo federal, dessa vez solicitando esclarecimentos ao ministro de Estado da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre a política de seleção da concessão do Bolsa Família. Isso porque Bolsonaro decidiu, em janeiro, destinar apenas 3% das concessões do programa para a região Nordeste, que concentra 36,8% das famílias em...
A pré-candidata a prefeita de Porto Alegre, Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) participou da manifestação pelo Dia Internacional da Mulher, que em Porto Alegre foi realizada no início da noite desta segunda-feira (9). No ato político que lotou a “Esquina Democrática” da capital gaúcha, Manuela falou sobre a vida das mulheres na cidade. “Estaremos unidas e construiremos alternativas. Por uma cidade que sej...
