O presidente argentino Alberto Fernández dispôs, através de um Decreto de Necessidade e Urgência, a proibição por 60 dias “das demissões sem justa causa e por motivo de falta ou diminuição de trabalho e força maior”, como também todas as “suspensões” por esses mesmos motivos. O governo lançou uma bateria de medidas, que chamou Programa de Assistência de Emergência ao Trabalho e a Produção, para re...
“Jogamos fora as primeiras semanas”, afirmou Attilio Fontana, governador da Lombardia, o epicentro na Europa da pandemia do novo coronavírus, sobre a relutância do governo de Roma em tomar medidas frontais de contenção da transmissão da pandemia covid-19, em entrevista ao jornal espanhol El País. “Na noite em que a notícia do vírus foi divulgada, eu disse para fechar tudo: empresas, reuniões públi...
Acompanhando as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Comissão Nacional de Saúde do próprio partido, o PCdoB segue avançando nas medidas para garantir o pleno funcionamento de suas atividades, mesmo diante da necessidade de realizar teletrabalho e reuniões por meio de salas virtuais. Por isso, todos os comitês estaduais do PCdoB já receberam uma sala para reuni...
Dois dias após aprovação pelo Congresso, nesta quarta-feira (1) o presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou a Lei da renda básica emergencial, que garante o pagamento de no mínimo R$ 600 e até R$ 1200 para as famílias que precisam de ajuda do Estado por causa da pandemia do novo coronavírus. Enquanto isso, as pessoas mais vulneráveis estão passando fome. Lideranças e pré-candidatos do PCdoB as...
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo solicitou a intervenção no Hospital Sancta Maggiore, da rede Prevent Senior por meio de ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Das 201 mortes registradas em todo o Brasil, 79 foram nos hospitais da rede privada, que oferece convênios e atendimento direcionado a idosos. O número de mortos na rede só foi revelado a partir da investiga...
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), apresentou um Projeto de Lei para suspender prazos para que cidadãos e empresas apresentem nove obrigações contábeis e fiscais acessórias, como a declaração do imposto de renda, durante o período da pandemia da Covid-19 no Brasil. O PL 985/20 altera a recém-aprovada Lei Nacional da Quarentena (Lei 13.979/00) para também suspender a cobrança de juros e multas...
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, comentou em suas redes sociais, o pronunciamento do presidente da República na noite desta terça-feira (31). Para ela, é fundamental que o governo se apresse no pagamento da renda básica emergencial aprovada pelos deputados e senadores. “Se o presidente está preocupado com a situação de informais e das pessoas mais vulneráveis, como diz, que trate de...
O governo federal está tentando lidar com a Covid-19 dentro da lógica da austeridade fiscal, indo na contramão do que governos do mundo inteiro estão fazendo. A avaliação é de Grazielle David, doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e assessora da Red de Justicia Fiscal de America Latina y Caribe. Segundo Grazielle, essa postura está por trás da relut...
O governo federal não precisa aguardar a aprovação da chamada PEC do Orçamento de Guerra para pagar a renda básica emergencial de R$ 600, destinada a pessoas em situação vulnerável e trabalhadores informais afetados pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. A avaliação é de Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-secretária de O...
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou nesta terça-feira (31), depois do pronunciamento de Bolsonaro em cadeira de rádio e TV, que o presidente aposta no caos ao programar o início do pagamento da renda emergencial às pessoas mais vulneráveis apenas no dia 10 ou 16 de abril. Na opinião de Jandira, a postura “aparentemente moderada, se recompondo, na verdade é uma dissimulação para ...
