Covid-19: PCdoB defende no STF responsabilidade de agentes públicos
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) sustentou no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que devem ser suspensos os efeitos da Medida Provisória 966/2020. Segundo a norma editada pelo governo Bolsonaro, os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com má-fé ou cometerem “erro grosseiro” no enfrentamento da covid-...