Resolução nº 004/2020 Dispõe sobre a contratação de dirigentes do PCdoB pelos organismos partidários, sobre condições e percentuais para a distribuição dos recursos próprios e do Fundo Partidário, entre os organismos partidários dos diversos níveis, e dá outras providências O COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de sua competência prevista no § 1º do art. 9º, nos incisos XII...
A substituição da prisão preventiva por domiciliar conferida a Fabrício Queiroz e a sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar, baseada na condição de pertencer a grupo de risco de contaminação pelo coronavírus, precisa ser aplicada com isonomia a todas que cumprem pena de privação de liberdade que estejam nas mesmas condições. Com essa argumentação, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) ...
A pandemia mudou o cenário de criação de vagas no país. Se em 2018 e 2019 o saldo positivo de vagas formais era restrito às faixas salariais de até dois salários mínimos, em 2020, até o mês de maio, esses foram os patamares de salário com maior fechamento de postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram publicados neste domingo (12) pelo G1. No ac...
Em reunião realizada virtualmente nesta sexta-feira (10) e sábado (11), o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil aprovou resolução que emenda o Regimento Interno do Partido. A resolução 004/2020 trata da contração de dirigentes do PCdoB pelos organismos partidários as condições e percentuais para a distribuição dos recursos próprios e do Fundo Partidário. Confira a íntegra abaixo: Emendas s...
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 – CC/PCdoB Dispõe sobre critérios para distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas eleições de 2020 O COMITÊ CENTRAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de sua atribuição de que trata o inciso XVIII do art. 22 do Estatuto do PCdoB e tendo presente o disposto no § 7º do art. 16-A, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de ...
Há pouco mais de 30 anos, ser criança ou adolescente no Brasil era estar, permanentemente, em função de um porvir: meninos e meninas seriam “o futuro do país”. Nosso país possuía poucas legislações que tratavam da vida dessa importante parcela da população e nenhuma que regulamentasse a garantia de seus direitos. Basicamente, só havia regulação jurídica para crianças e adolescentes em “situação ir...
O diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, advertiu de Genebra que a pandemia continua “fora de controle”, mas sublinhou que esta crise sanitária provocada pelo COVID-19 é uma oportunidade única para que haja “solidariedade global e liderança mundial”. “Este é um momento para a autorreflexão, para olharmos o mundo em que vivemos, e para encontrarmos formas d...
Salvar vidas e preservar a democracia exigem a saída de Bolsonaro A pandemia do novo coronavírus, por sua dimensão, impacta fortemente a realidade mundial. Ela acirra contradições, acentua impasses, acelera mudanças, precipita tendências, num mundo em múltiplas crises, por longo período. Promove a ampliação dos conflitos internacionais, como disputas tecnológicas e comerciais, entre outras. E, res...
As eleições municipais de novembro integram o combate pela vida, pela geração de emprego e renda, pela democracia, pelos direitos das pessoas a uma vida digna, por cidades democráticas e com maior qualidade de vida. Essa afirmação é da Resolução política aprovada na reunião virtual do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), iniciada na sexta-feira (10) e encerrada no sábado (11). De...
A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, avalia que o quadro nacional teve mudanças significativas nos últimos meses – o que alterou, também, a correlação forças. Além do dramático avanço da pandemia do novo coronavírus – e de seus impactos socioeconômicos –, assistimos a um crescente isolamento do governo Jair Bolsonaro. “Pela primeira vez em meses, o ambie...
