O Diário Oficial da União publicou nessa semana a Medida Provisória 1116/22, de 04 de maio de 2022, com o “bonito” nome Programa Emprega + Mulheres e Jovens. O governo também publicou o Decreto 11.061/22 alterando regulamentações da Lei 10.097/2000, que trata da contratação de jovens aprendizes. Diferente do que o governo alardeia, as alterações vão no sentido de retirar direitos e aprofundar o tr...
Em reunião com o secretário da Organização de Cooperação de Xangai (OCS), Zhang Ming, o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, destacou nesta quarta-feira a importância de aumentar o intercâmbio entre as nações que compõem o bloco asiático. Referindo-se à necessidade de fortalecer o papel da OCS nos assuntos globais e regionais para ajudar a conformar uma ordem mundial multipola...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4.566/2021, que equipara os crimes de racismo e injúria racial. Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta eleva a pena para o crime de injúria racial que for praticado em eventos esportivos, religiosos, artísticos e culturais, bem como para finalidade humorística. “Histórico! Ontem, o Senado aprovou a equiparação entre rac...
Edital de convocação para assembleia de fundação INSTITUTO CASTRO ALVES Convido as pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação do Instituto Castro Alves, a comparecerem no dia 3 de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 18 (dezoito) horas, à rua Rego de Freitas 192, República, São Paulo – SP, para participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será discutid...
Especialistas revelam os riscos e comparam a Lei existente no Brasil com a que vigora atualmente nos Estados Unidos, e revelam o baixo uso no caso brasileiro. A Lei de Acesso à Informação (LAI) nunca sofreu tanto risco quanto nos últimos quatro anos de governo. Ao completar dez anos, nesta semana, ela foi responsável por importantes reportagens que revelaram gastos inadequados do governo, fina...
Embaixadores da Finlândia e da Suécia em Bruxelas entregaram ao secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, na quarta-feira (18) pedido de ingresso na aliança agressiva, criada no tempo da Guerra Fria para “manter os americanos dentro [da Europa ocidental], os russos, fora, e os alemães, por baixo”, sob o pretexto de se oporem à operação da Rússia de desmilitarização e desnazificação da Ucrânia e ...
Em reunião realizada para debater com PT, PV e PSB a aliança política em Goiás, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apresentou o nome da ex-deputada estadual, Denise Carvalho, como opção para compor chapa na disputa por uma vaga ao Senado Federal. Na avaliação da presidente estadual do partido, Isaura Lemos, o momento político é de muitas definições e o nome de Denise representa a luta pela demo...
Num processo eivado de irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por 7 votos contra 1, nesta quarta-feira (18), o processo de privatização da Eletrobras. Apenas o ministro Vital do Rêgo votou pela suspensão do julgamento. Na última sessão, Vital do Rêgo apontou um valor subestimado da empresa em R$ 63 bilhões. Na sessão desta quarta, o ministro voltou a apontar irregularidades ...
O Senado confirmou nesta terça-feira (17) a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à MP 1089, batizada de MP do Voo Simples. Como o Senado alterou a medida provisória em outros pontos, o texto volta à Câmara para que os deputados analisem esta...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou na terça-feira (17) que a Corte pretende trazer ao Brasil mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de 2022. A mobilização da comunidade internacional foi avaliada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) como “decisiva” para rechaçar “aventuras” no país. “É fundamental a decisão do mi...
