Notícias

Altamiro Borges: Senado evita golpe da minirreforma trabalhista

Publicado em 02/09/21

Uma baita derrota da dupla Bolsonaro/Guedes, da cloaca burguesa e da mídia burguesa. Na noite desta quarta-feira (1º/9), o Senado rejeitou – 47 votos contrários e 27 a favor – a minirreforma trabalhista que criaria novos regimes de contratação para os jovens, sem direito a férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros graves retrocessos. Foi uma importante vitória do sindicalismo em conjunto com a bancada progressista de senadores! Por Altamiro Borges* A Medida Provisória 1.045/2021 foi apresentada pelo governo e teve a inclusão na Câmara dos Deputados de 73...

Olívia apresenta projeto de combate à violência nas escolas na Bahia

Publicado em 02/09/21

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) um projeto de lei que institui o programa ‘Criança Segura’. A ideia de Olívia, que é pedagoga de formação, é criar comissões de prevenção da violência nas escolas públicas e particulares da Bahia. O objetivo, segundo a deputada, é construir um ambiente escolar seguro e de acolhimento, bem como fortalecer iniciativas de prevenção e mecanismos de denúncia e acompanhamento a violações de direitos no âmbito escolar. O programa terá como base as comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento...

Mulheres ganham espaço de acolhimento contra violência doméstica em RR

Publicado em 02/09/21

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado estadual Soldado Sampaio (PCdoB-RR), inaugurou, nesta terça-feira (31), a nova sede da Procuradoria Especial da Mulher e Ouvidoria Geral. Em discurso, o parlamentar disse que o Poder Legislativo vai fortalecer ainda mais as ações de enfrentamento, garantindo também o fortalecimento da mulher na ocupação de seus espaços, seja na política, atividade empresarial ou cultural. As vítimas de violência doméstica do Estado ganham agora um espaço mais amplo e moderno de apoio, acolhimento e combate aos abusos. “Estou há pouco mais de seis mese...

Bolsonaro é derrotado com rejeição de minirreforma trabalhista

Publicado em 02/09/21

O Senado Federal rejeitou, por 47 a 27, na noite de quarta-feira (1º), o texto da Medida Provisória (MP) 1045/21, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. Na Câmara, a base do governo acrescentou tantos “jabutis” para atacar direitos trabalhistas, que foi chamada de “minirreforma trabalhista”. Deputados comemoraram o resultado da votação. “Senado derrubou a MP 1045, que atacava direitos dos trabalhadores em plena pandemia. A proposta permitia contratar jovens sem vínculo trabalhista, sem férias, FGTS ou 13° salário. Um completo absurdo! Vitória do povo brasileiro!”, destacou a dep...

Bolsonaro legisla em causa própria ao vetar medidas anti-fake news

Publicado em 02/09/21

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado no Congresso que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e cria novos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas. A decisão, no entanto, não veio sem vetos. Entre os trechos retirados por Bolsonaro, destacam-se os que criminalizam a divulgação de notícias falsas para atacar o processo eleitoral. Apesar da vitória da sanção do texto que enterra um resquício da ditadura militar para punir opositores do regime, deputados do PCdoB apontaram que ao vetar a criminalização da disseminação de fake news, Bolsonaro legisla em cau...

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