Notícias

Leis de incentivo à cultura injetarão bilhões no setor

Publicado em 12/07/22

Foram promulgadas as leis Aldir Blanc 2 (LAB 2) e Paulo Gustavo, que beneficiarão os fazedores de cultura do país. Após a derrubada dos vetos por deputados e senadores na última semana, as legislações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (8). Fruto do PL 1518/21, a LAB 2 (Lei 14.399/22) homenageia o compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020 em decorrência da Covid-19. A legislação prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural e beneficia, além de trabalhadores, entidad...

Bloqueio de recursos para ciência é criticado por especialistas

Publicado em 12/07/22

Especialistas alertaram nesta segunda-feira (11) para o risco de novos cortes nas áreas de ciência e tecnologia. As críticas foram dirigidas ao projeto (PLN 17/22) que reduz os recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O texto será votado esta semana em sessão conjunta do Congresso Nacional. Instituído pela Lei 11.540/07, o FNDTC é destinado ao financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico no país. Na visão da representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Mercedes Bustamante, falta legalidade e segurança juríd...

PCdoB defende ganho real do salário mínimo na LDO

Publicado em 12/07/22

Por 324 contra 110 votos, na Câmara, e 46 votos contra 23, no Senado, o Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos em 2023 e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do próximo ano. O PCdoB foi um dos partidos que votou contra a proposta. Um dos pontos levantados pela legenda ao justificar o voto contrário foi o valor estipulado na LDO para o salário mínimo em 2023. O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo C...

BC pode descumprir meta de inflação por três anos consecutivos

Publicado em 12/07/22

Com a retomada das divulgações pelo Banco Central, após o término da greve dos servidores, o Boletim Focus mostrou nas duas últimas semanas uma evolução na projeção dos analistas para a inflação de 2023, que subiu de 5,01% para 5,09%. Há quatro semanas, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) era de 4,70%. A expectativa está cada vez mais se distanciando do centro da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,25% para o ano que vem. Como a margem de erro estipulada é de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, isto significa que o mercado ac...

Petroleiros ampliam mobilização contra privatização da Petrobras

Publicado em 12/07/22

A mobilização dos petroleiros contra a ameaça de Bolsonaro de privatizar a Petrobras cresce a cada dia. Após assembleias da categoria realizadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Sindipetro em todo o país, mais de 90% dos petroleiros aprovaram desencadear uma greve geral por tempo indeterminado caso o governo encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei de privatização da empresa, como tem sinalizado desde o ano passado. Segundo a FUP e os Sindipetros locais, a participação da categoria nas assembleias, que aconteceram em duas semanas, e também debateram a contraproposta do Acordo...

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