Publicado em 12/07/22

O estarrecedor caso de estupro de uma paciente grávida e anestesiada, em São João de Meriti (RJ), levou a Comissão de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa do estado, presidida pela deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), a apresentar medidas para combater a violência sexual. Dentre as medidas estão a criação de um estatuto de vítimas de estupro propondo, entre outras ações, o bloqueio de bens do autor do crime para a indenização da vítima e de sua família e o acompanhamento psicológico e social dela. Como medida de segurança e prevenção, a comissão também sugeriu que os hospitais sejam obrig...

Publicado em 12/07/22

Homicídios por intolerância política ou divergência de opinião poderão ter a pena aumentada. Esse é o objetivo de projetos de lei apresentados pelos senadores Alexandre Silveira (PSD-MG) e Humberto Costa (PT-PE) nesta segunda-feira (11), dois dias após o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), pelo bolsonarista Jorge José Guaranho, durante festa de aniversário do petista. As propostas buscam agravar esse tipo de crime como forma de coibi-lo. Hoje, a pena varia de seis a 20 anos e passaria para 12 a 30 anos. Por tratarem do mesmo tema, os proje...

Publicado em 12/07/22

Direito fundamental de qualquer ser humano, o saneamento básico segue sendo um dos gargalos para o desenvolvimento social e para a busca pela equidade no Brasil. Dois anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, ao menos 30 milhões de pessoas vivem em municípios com contratos irregulares nessa área e mais de 70% destas não têm coleta de esgoto. Os dados são de um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgados nesta terça-feira (12). O levantamento analisou cerca de 3,9 mil cidades (70% do total dos municípios do país) cujos sistemas de saneame...

Publicado em 12/07/22

É grande a lista de artistas que já apoiaram ao menos uma das cinco campanhas presidenciais que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputou. O cantor e compositor Chico Buarque talvez seja o mais representativo membro desse grupo, seja pela excelência de sua obra, seja pela fidelidade a Lula – ele votou no ex-presidente em 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Mas a polarização imposta pelo governo de destruição de Jair Bolsonaro, com direito a discursos e práticas de ódio, tem ampliado a adesão ao pré-candidato do PT. Nesta segunda-feira (11), ao declarar voto em Lula já no primeiro turno, a cantora Ani...

Publicado em 12/07/22

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista nesta terça-feira (12) ao Correio Braziliense, que combater a fome será “a prioridade” de seu governo, caso ele vença as eleições de outubro. Com mais de 60 milhões de brasileiros vivendo em insegurança alimentar grave, o Brasil voltou, neste ano, ao Mapa da Fome da ONU – relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Lula repetiu a promessa de “não descansar” enquanto a fome for um flagelo no País. “Isso é um compromisso de vida. Conseguimos, com toda a sociedade, criar políticas...