Notícias

PCdoB e partidos alertam sobre desmonte do serviço público com PEC 32

Publicado em 01/10/21

Partidos contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa, divulgaram nota nesta sexta-feira (1º) onde elencam os problemas trazidos no texto relatado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). Após manobra e troca de membros na comissão especial que analisava o tema, governistas aprovaram o texto e a proposta já pode ser votada pelo Plenário da Câmara. Para que o texto vá ao Senado, no entanto, é preciso que haja, no mínimo, 308 votos favoráveis à matéria na Câmara, em dois turnos de votação. Na nota, PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol, Rede, PV e...

Vanessa Grazziotin: federações partidárias: um avanço democrático

Publicado em 01/10/21

A Constituição brasileira, em seu artigo 17, determina a liberdade de organização partidária, mediante alguns requisitos estabelecidos em lei: Por Vanessa Grazziotin* Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I – caráter nacional; II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes; III – prestação de contas à Justiça ...

Reitores criticam decisão judicial de suspender a avaliação da Capes

Publicado em 01/10/21

Segundo o texto, “a interrupção abrupta da avaliação quadrienal coloca em risco todo o sistema de pós-graduação e a produção científica brasileira” O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou hoje, dia 1º de outubro, um comunicado em que critica a decisão da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou a suspensão das atividades da Avaliação Quadrienal da Pós-Graduação, relativa ao período de 2017 a 2020, realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A cada quatro anos, a Coordenação avalia os programas de pós-g...

Mudança em notificações da pandemia gera controvérsia de dados

Publicado em 01/10/21

Mudança em sistema do Ministério da Saúde gera variações acentuadas no número de casos de Covid, que comprometem a precisão do quadro da pandemia no Brasil. Não se sabe qual a motivação para uma mudança no registro de dados enviados ao Ministério da Saúde, que já causa confusão e deixa gestores e especialistas no escuro sobre os rumos da pandemia no Brasil. Após 17 meses de funcionamento do sistema, o país paga um preço alto, conforme ocorre uma mudança que gerou confusão nas secretarias de saúde de todo o país em meio a uma pandemia letal. Variações drásticas na curva de dados acabam dis...

PCdoB vota a favor de mudanças no teto de gastos dos estados

Publicado em 01/10/21

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que exclui do teto de gastos imposto a estados e municípios em crise fiscal os recursos oriundos de emendas parlamentares de bancada. O projeto beneficia os entes federados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), a proposta trata de uma questão muito importante para as cidades e os estados brasileiros, que estão submetidos a um regime de forte arrocho de gastos. “Ao contrário ...

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