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Câmara aprova mudança no ICMS de combustíveis; oposição acusa efeito c

Publicado em 14/10/21

Para deputados contrários à medida que reduz arrecadação dos estados, ela não resolve problema da inflação de combustíveis e ainda tem efeitos colaterais. O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado. O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota...

Entidades médicas apoiam convocação de dirigente do CFM pela CPI

Publicado em 14/10/21

A ABMMD e a RNMP consideram importante para a prática médica e a saúde pública a investigação em torno de defesas anticientíficas do Conselho Federal de Medicina durante a pandemia. A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) e a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP) emitiram nota em apoio ao Senado por investigar a direção do Conselho Federal de Medicina pelas atitudes defendidas durante a pandemia. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, foi incluído no rol de investigados da Comissão Parlamentar de Inquérit...

Oposição e Minoria questionam Lira por devolução de projetos

Publicado em 14/10/21

Líderes da Minoria e da Oposição na Câmara questionaram a devolução em massa pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de projetos de decreto legislativos apresentados por partidos contrários ao governo Bolsonaro. Foram 86 PDLs devolvidos do PCdoB, PT, PSol, PDT, PSB e Rede sob a genérica alegação de “inconstitucionalidade”. As legendas questionam a justificativa e pedem a revisão dos despachos. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), é uma tentativa clara de blindar a atuação da Oposição contra as propostas defendidas pelo governo Bolsonaro. “Todos os PDLs ...

Parlamentares do PCdoB criticam novo aumento da gasolina e do gás

Publicado em 14/10/21

Após o anúncio de mais um aumento no preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP), deputados do PCdoB condenaram os constantes reajustes causados pela política de preços vinculados ao dólar autorizada por Bolsonaro. No final de semana, a Petrobras reajustou o preço do gás e da gasolina em 7,2% para as suas distribuidoras. No final de setembro, a estatal já havia reajustado o preço do diesel em 8,89%. A companhia afirmou que a elevação reflete os patamares internacionais de preços de petróleo e a taxa de câmbio. “A gasolina nunca esteve tão cara no Brasil quanto agora, no governo de Bolson...

Chile: em debate, Boric defende criação de empregos e lidera pesquisas

Publicado em 14/10/21

Semanas antes da eleição no Chile, prevista para o dia 21 de novembro, seis dos sete candidatos à presidência participaram do segundo debate televisionado, na segunda-feira (11). A troca de opiniões foi marcada pelas críticas ao presidente Sebastián Piñera, pelas consequências e revelações da investigação internacional conhecida como Pandora Papers, e pela crise migratória que atravessa o país, que resultou em violações de direitos humanos. O último trecho da campanha eleitoral ocorre em um momento em que as denúncias dos Pandora Papers aprofundam a crise política de Piñera, já marcada pelos e...

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