Notícias

Atualização da Lei do Fundeb é aprovada com voto do PCdoB

Publicado em 09/12/21

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. A matéria contou com voto favorável do PCdoB. O projeto, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), busca atualizar a lei que trata da regulamentação do Fundeb. Aprovada em dezembro de 2020, a Lei 14.113/20 instituiu a transição para o mecan...

Com voto do PCdoB, urgência de PL sobre contraterrorismo é derrubada

Publicado em 09/12/21

O plenário da Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (8), o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 1595/19, que regulamenta ações do Poder Executivo federal para supostamente prevenir e reprimir atos terroristas no Brasil. A proposta cria o Sistema Nacional (SNC) e a Política Nacional Contraterrorista (PNC), sob supervisão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, hoje comandada pelo general Augusto Heleno. O projeto também prevê treinamento e qualificação de profissionais de segurança pública e da inteligência para ações preventivas e repressivas, “sigilosas ...

Rússia: “EUA agridem povos e sua ‘cúpula da democracia’ é hipócrita”

Publicado em 09/12/21

A Rússia instou Washington a que resolva seus próprios problemas e supere a polarização cada vez mais profunda na sociedade americana antes de se meter a “exportar democracia”, de acordo com comunicado do Ministério das Relações Exteriores russo sobre a assim chamada ‘cúpula pela democracia’ – já ironizada por alguns como a ‘otan da democracia’ – marcada para ocorrer em 9-10 de dezembro com participantes nomeados pela Casa Branca, em um clima de estímulo ao clima de guerra fria. Anteriormente, em artigo conjunto China-Rússia divulgado, os respectivos embaixadores em Washington haviam advertido...

Ex-mulher de Bolsonaro fez lavagem de dinheiro, revela ex-assessor

Publicado em 08/12/21

Um ex-funcionário da família Bolsonaro associou Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro e ex-chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, a um esquema de fraude envolvendo o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O seguro é pago a vítimas de acidentes de trânsito. Ana Cristina já é investigada pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) pela prática de rachadinha, quando atuava no gabinete do vereador na Câmara Municipal do Rio. O esquema ilegal é feito a partir da devolução de parte dos salários de funcionários do gabinete. Agora, novos indícios apon...

TSE defende regulação das redes sociais em defesa de eleições limpas

Publicado em 08/12/21

Com a possibilidade de se repetir em 2022 o que ocorreu nas últimas eleições, onde uma máquina criminosa de disseminação de mentiras e campanha de ódio foi montada pela campanha de Jair Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso afirmou que é imperativo regulamentar as redes sociais para o próximo pleito. “Essa regulação se tornou imperativa; porém é preciso acertar a intensidade da dose para não matarmos o paciente, que é a democracia”, disse Barroso, ao receber o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, na Câmara dos Deputados. Segundo Barroso, ini...

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