Notícias

PDT questiona MP que alterou regras do ProUni

Publicado em 15/12/21

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Educafro ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7049), com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 1.075​/2021, que alterou a legislação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo os autores da ADI, a norma prejudica o caráter inclusivo do programa, porque admite o acesso a alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem a utilização de bolsas de estudos. As informações constam do site do STF. O ProUni foi criado em 2004 com a finalidade de promover a inclusão de...

Vendas de imóveis do programa Casa Verde e Amarela recuam 19,9%

Publicado em 15/12/21

Para o público de renda mais baixa ficou ainda mais difícil realizar o sonho da casa própria. Os lançamentos de habitações populares pelo programa Casa Verde e Amarela de Bolsonaro caíram 18,1% no terceiro trimestre na comparação com o mesmo trimestre do ano passado e as vendas recuaram 19,9% no mesmo período. Na comparação com o trimestre anterior, as vendas caíram 15,3%, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Com a inflação acima dos dois dígitos e a taxa básica de juros (Selic) em escalada, as vendas de imóveis no geral caíram 9,5% no terceiro trimestre comparado ao ...

Em outubro, índice de atividade econômica do BC cai 0,4%

Publicado em 15/12/21

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou queda de 0,4% em outubro na comparação com setembro, com ajuste sazonal, segundo divulgou o BC nesta quarta-feira (15). É a quarta queda mensal seguida. Considerado uma “prévia” do PIB (Produto Interno Bruto), o índice já sinaliza para um quarto trimestre do ano também no vermelho, seguido dos resultados negativos verificados nos segundo (-0,4%) e terceiro (-0,1%) trimestres, segundo os dados oficiais do PIB divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com outubro do ano passado, o indi...

Turma do TST reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista

Publicado em 15/12/21

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria e reconheceu o vínculo entre Uber e motorista, nesta quarta-feira (15). Dois dos três ministros do colegiado entenderam que é clara a subordinação dos motoristas que prestam o serviço ao aplicativo de transporte de passageiros. O julgamento, que teve início em dezembro de 2020 e foi retomado nesta quarta pela 3º Turma, estava suspenso por um pedido de vista. Para o relator do recurso, ministro Maurício Godinho Delgado, o controle que a Uber exerce sobre a prestação de serviços é mais profundo do que os previstos pela CLT (Consoli...

Fernando Cury vira réu em processo por assédio sexual contra Isa Penna

Publicado em 15/12/21

O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania-SP)) virou réu no processo em que é acusado de importunação sexual à deputada Isa Penna (PSOL-SP). O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, na quarta-feira (15), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado contra o deputado. Para o relator do caso, desembargador José Salette, há fortes indícios de ato libidinoso, o que justifica a abertura de ação penal. Os 24 desembargadores que compõem o colegiado também votaram pela ação penal. “O deputado Fernando Henrique Cury agiu com clara intenção de satisfazer sua lascívia, p...

1 … 594 595 596 597 598 … 3.497