Notícias

Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

Publicado em 17/12/21

O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, do Senado, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional. A proposta teve voto favorável do PCdoB. Esse benefício poderá ser utilizado pelos microempreendedores individuais (MEI) e empresas em recuperação judicial. Pelo texto, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Ao enca...

PCdoB repudia violência contra deputada e defende punição a Ratinho

Publicado em 17/12/21

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e parlamentares do partido repudiaram e defenderam punição, nesta quinta-feira (16), em relação aos comentários misóginos e violentos feitos em programa de rádio pelo apresentador Ratinho contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). “Absurdo uma pessoa dizer — publicamente, em uma rádio — que tem que eliminar alguém usando uma metralhadora e que isso de algum modo possa ser normalizado. Os comentários de Ratinho sobre a deputada Natália Bonavides começam de forma rebaixada e machista e terminam com incitaç...

"Tarefa é acentuar o isolamento de Bolsonaro", diz Luis Fernandes

Publicado em 17/12/21

Durante entrevista ao Programa Faixa Livre  desta quarta-feira (16), o Cientista político e professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio) e membro da direção nacional do PCdoB, Luis Fernandes, apontou as alternativas para o campo progressista no ano eleitoral, lamentou o projeto de destruição do Estado nacional imposto pelo presidente Jair Bolsonaro, criticou a falta de investimentos em ciência e tecnologia e citou a necessidade de aperfeiçoamento do sistema democrático no país. Ao fazer um balanço sobre os desafios impostos pelo atual...

Com apoio do PCdoB, urgência para incentivo à cultura é aprovada

Publicado em 17/12/21

Com intensa articulação do PCdoB, a Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16), o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, do Senado, que estabelece medidas emergenciais para o setor cultural com repasse de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios. O projeto, apresentado pelo líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Foram 68 votos favoráveis e cinco contrários. Agora, o projeto terá rito especial para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a propost...

TSE aprova calendário eleitoral e resolução sobre candidatura coletiva

Publicado em 17/12/21

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16) o calendário eleitoral do pleito de 2022. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas votar para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Em caso de segundo turno, a data será dia 30 de outubro. Conforme destacou o site do TSE, as datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. O relator, ministro Edson Fachin, ...

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