Ibram critica PL 191 que ameaça terras indígenas e favorece garimpo
Publicado em 16/03/22
Até mesmo a associação que reúne as grandes mineradoras em operação no Brasil se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que pretende liberar a mineração em terras indígenas no país. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) defende um maior debate sobre a proposta, incluindo ouvir populações locais. Segundo o Ibram, a legislação “não é adequada para os fins a que se destina”, ou seja, para regulamentar o trecho da Constituição que prevê que esse tipo de atividade possa ser realizado em terras indígenas. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para ...